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Estados se endividam em volume recorde
Aumento de arrecadação abre oportunidade para endividamento maior, recorde desde divulgação obrigatória de dados
Por ordem de Lula, Tesouro
tem procurado flexibilizar e
viabilizar autorização de
investimentos dos Estados;
crédito já chega a R$ 9,5 bi
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de passarem dez anos
praticamente impedidos de aumentar suas dívidas e faltando
menos de dois anos para novas
eleições, os governos estaduais
retomaram suas trajetórias de
endividamento. Até a semana
passada, tinham obtido autorização do Tesouro para tomar
R$ 9,5 bilhões em novas dívidas. O valor é 281% superior a
tudo o que foi emprestado no
ano passado.
É também um volume inédito nas finanças estaduais desde
2002, quando a LRF (Lei de
Responsabilidade Fiscal) obrigou o governo a divulgar os dados. Até então, o máximo que
os governadores haviam conseguido tomar emprestado foram
R$ 5,4 bilhões, em 2006.
Levantamento feito pela Folha com base em dados do governo federal mostra que o
processo de endividamento
dos Estados deverá fechar o
ano em ritmo ainda mais acelerado. Isso porque a soma dos
pedidos que aguardam a palavra final do Tesouro Nacional,
responsável legal pela análise, é
de R$ 5,9 bilhões. A julgar pelo
andamento das aprovações de
anos anteriores, não deverá haver muitas negativas.
Essa mudança reflete uma
nova etapa no relacionamento
entre governo federal e Estados. Por ordem do presidente
Luiz Inácio Lula da Silva, o Tesouro Nacional tem procurado
maneiras de flexibilizar e viabilizar a realização de investimentos pelos governadores.
"Nos empenhamos e permitimos que os Estados tomem
esses empréstimos quando eles
têm desempenho fiscal satisfatório, quando estão em dia, pagando, saneando as finanças
públicas", disse o ministro Guido Mantega (Fazenda) na semana passada, durante programa oficial de rádio. Ele comentava o empréstimo tomado pelo Rio Grande do Sul.
O secretário do Tesouro, Arno Augustin, foi procurado durante a semana para explicar o
aumento no endividamento
dos Estados, mas não atendeu
aos pedidos de entrevista.
Uma das medidas do "desempenho fiscal satisfatório"
citado por Mantega é o crescimento das receitas estaduais.
Entre 2003 e 2007, a arrecadação do ICMS, principal tributo
estadual, aumentou em R$
68,4 bilhões. A receita total subiu em 0,25% do PIB. Com base nisso, no ano passado, o Tesouro aceitou reestimar a arrecadação de diversos Estados.
Foi essa a fórmula encontrada para cumprir a determinação do presidente Lula e aumentar a capacidade de investimento dos governadores.
Com expectativas de arrecadação mais elevadas, a relação
entre a dívida e as receitas estaduais caiu. Esse indicador é o
principal a ser considerado na
avaliação da capacidade de endividamento dos Estados. Como houve melhora, abriu-se
espaço para aumentar a capacidade de novos endividamentos.
"Talvez esteja havendo um
raciocínio benevolente. Projeções podem ser mais ou menos
rigorosas e hoje só quem sabe
como essas contas são feitas
são os secretários de Fazenda e
os técnicos da burocracia do
governo federal", diz o especialista em finanças públicas Amir
Kahir. "Essa discussão teria de
ser aberta para que fosse possível avaliar a sustentabilidade
desse endividamento."
Infra-estrutura
De acordo com os dados do
Tesouro Nacional, R$ 5,6 bilhões do total de empréstimos
já autorizados são feitos por
meio de operações externas,
contratadas com o Banco Mundial e com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para investimento em obras
de infra-estrutura.
Outros R$ 3,8 bilhões saíram
da CEF (Caixa Econômica Federal) e do BNDES. Nesses casos, o dinheiro financia principalmente habitação e saneamento, incluídos aí R$ 1,588 bilhão em obras do PAC, o programa de obras do governo.
O Estado com o maior volume de pedidos de crédito em
andamento é São Paulo. Do limite de R$ 6,7 bilhões que o governador José Serra conseguiu
obter nas negociações com o
Tesouro no ano passado, R$
4,441 bilhões já estão sob análise dos técnicos federais.
Até mesmo o Rio Grande do
Sul, que nunca cumpriu as metas da LRF, conseguiu tomar
emprestado R$ 1,1 bilhão em
recursos internacionais em
2008. O Estado é o segundo no
ranking dos pedidos de crédito
no primeiro semestre.
O secretário de Fazenda do
Estado, Aod Cunha, explica que
a operação visa trocar uma dívida mais cara por outra mais barata, não se tratando, portanto,
de piora no endividamento.
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