Infraero toma espaços da empresa em SP e Rio; funcionários pedem que Justiça negocie permanência em Congonhas

Vasp pode ter sua falência decretada por não cumprir plano para recuperação judicial; gestor diz que ação da Infraero não faz sentido

Moacyr Lopes Junior - 2.out.07/Folha Imagem

Aeronaves da Vasp estacionadas em hangar em Congonhas

MARINA GAZZONI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

Sem cumprir as determinações do seu plano de recuperação judicial, a Vasp está prestes a ter a sua falência decretada. Os ativos mais cobiçados, áreas nobres nos aeroportos de Congonhas (SP) e de Santos Dumont (Rio), estão sendo retomados pela Infraero. Segundo a Folha apurou, quem deve ser beneficiada com os espaços da Vasp é a Azul Linhas Aéreas.
Duas fontes do setor de aviação afirmaram que a Infraero já estaria negociando o espaço da Vasp no aeroporto Santos Dumont com a Azul. O fundador da empresa, David Neeleman, e o vice-presidente operacional, Miguel Dau, já foram conhecer as instalações da Vasp -um prédio e um hangar. Os espaços são considerados privilegiados, pois apenas duas companhias dispõem de áreas similares: a Varig (hoje sob controle da Gol) e a Vasp.
Dau nega que já tenha iniciado negociações com a Infraero para ocupar os espaços da Vasp em Congonhas e Santos Dumont. "Estamos interessados em quaisquer áreas disponíveis nos aeroportos que pretendemos operar. Como hoje infra-estrutura aeroportuária é uma coisa complicada, a gente quer pegar o que está disponível." Segundo ele, a Azul já solicitou por correspondência espaços em cerca de 20 aeroportos brasileiros. A nova empresa precisa de áreas para operar a parte comercial e de manutenção.

Atividades nos hangares
Com a maior parte dos ativos em créditos judiciais -cerca de R$ 5,5 bilhões de um total de R$ 6,5 bilhões- e uma frota defasada, a Vasp tinha os hangares entre os bens mais cobiçados. Como seus vôos estão suspensos desde 2005, o serviço de manutenção de aeronaves é a principal atividade para a geração de receita da Vasp hoje.
Em reunião na sexta-feira presenciada pela Folha, cerca de 40 funcionários da Vasp pediram que o juiz Alexandre Lazzarini, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, negociasse com a Infraero para que a Vasp permanecesse com o espaço de Congonhas. "Estamos sendo impedidos de acessar nosso local de trabalho, onde geramos receita para a empresa, e assistimos a retirada de nossos documentos e móveis. As ferramentas de trabalho estão sendo jogadas no pátio, ao relento, sem o menor cuidado," relatam, em carta entregue ao juiz.
Os funcionários também pediram ao juiz a liberação de créditos da empresa para o pagamento de salários atrasados. Eles dizem não receber o salário integral há oito meses e que os recursos do FGTS e INSS não estão sendo depositados.

Batalha judicial
Desde que a Vasp parou de voar, a Infraero busca na Justiça retomar os espaços nos aeroportos. As únicas áreas ainda ocupadas pela companhia são as de Congonhas e Guarulhos. Segundo o órgão, no entanto, a reintegração de posse já está "em fase de execução". A Infraero não informou o que fará com os espaços.
O gestor da Vasp, Roberto de Castro, diz que a companhia busca na Justiça reverter a decisão. Segundo ele, a ação da Infraero fez com que um investidor retirasse a proposta de colocar cerca de US$ 1,3 bilhão na empresa há três meses.
Castro diz que as ações de reintegração de posse da Infraero visavam o pagamento da dívida da Vasp com o órgão. Como ela foi renegociada, no seu entendimento, as ações perderam o objeto e as áreas não deveriam ser devolvidas. No caso de Congonhas, Castro diz que o hangar da Vasp não pertence à União, mas, sim, ao Estado de São Paulo e, portanto, não pode ser reintegrado pela Infraero.

Falência
A falência da empresa ficou mais próxima com a aprovação do pedido por parte dos credores, em assembléia no dia 17 de julho. Com isso, o controlador da Vasp, Wagner Canhedo, foi proibido pelo juiz de deixar o país pela iminência da falência.
Os gestores da Vasp tentam anular o resultado da assembléia dos credores na Justiça. Segundo Castro, foram computados votos de três empresas que não teriam direito de votar como credores -Infraero, BR Distribuidora e o fundo de pensão Aeros. "Não tem cabimento decretar falência de uma empresa que tem um patrimônio líquido de R$ 2,5 bilhões."
Apesar de questionar os funcionários da Vasp sobre por que prorrogaria o processo de recuperação, Lazzarini não confirmou que vai decretar a falência da companhia. "Isso é antecipação de julgamento," disse.
Se a empresa falir, seus ativos serão vendidos para o pagamentos dos credores, conforme ordem prevista por lei. A outra opção do juiz é prorrogar a recuperação judicial.


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