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Empresários e
centrais avaliam
jornada menor
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
De lados opostos, centrais sindicais e confederações de empresários debaterão hoje, no plenário da
Câmara, a proposta de
emenda constitucional
que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas
semanais. A discussão reacende a polêmica em torno do assunto, que começou a tramitar no Legislativo em 1995.
A Folha apurou que as
centrais sindicais aceitam
abrir mão do dispositivo
da proposta que trata das
horas extras para garantir
o avanço da Proposta de
Emenda Constitucional
que reduz a jornada. O
texto prevê aumento da
remuneração sobre as horas extras. Em vez de receber 50% a mais, o trabalhador receberá 75%.
Para o presidente da
CUT, Artur Henrique, a
redução da jornada permitirá criar 2,135 milhões de
empregos imediatamente.
Além disso, diz, há estudos
que mostram que o aumento do custo de produção para as empresas seria
de apenas 2,14%.
"Os empresários estão
com o mesmo discurso de
1988 [a Constituição reduziu a jornada de 48 para 44
horas] e vimos que não
houve problema na economia por conta da redução da jornada", diz.
Na avaliação da Força
Sindical, o corte na jornada provocará aumento do
nível de emprego indireto.
"Se reduz a jornada do trabalhador, ele tem mais
tempo para lazer, para se
qualificar. Tudo isso gera
emprego", afirma o secretário-geral da Força, João
Carlos Gonçalves.
Estudo recente divulgado pelo Ipea mostra que a
jornada média no Brasil
registrou redução de
10,7% em um período de
20 anos e já se encontra
abaixo de 40 horas semanais. Entre 1988 e 2007,
caiu de 44,1 horas semanais para 39,4 horas.
O sindicalista da Força
diz, no entanto, que apenas grandes categorias
têm jornada de 40 horas.
Para os empresários, a
redução da jornada por
meio de imposição constitucional sem ajuste salarial poderá ser um "tiro
pela culatra", pois o aumento dos custos de produção implicaria até mesmo cortar vagas, principalmente nas pequenas
empresas. "Nivelar regiões e setores de portes e
realidades diferentes é um
contrassenso e pode, inclusive, aumentar a precarização do trabalho", diz o
presidente da CNI, deputado Armando Monteiro.
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