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Fundos de pensão poderão correr mais risco
Com queda na rentabilidade da renda fixa, eles poderão alocar até 100% em outros investimentos, inclusive no exterior
Mudanças reivindicadas pelo setor podem turbinar obras do PAC e de programa habitacional do governo e reduzir pressão no câmbio
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo afrouxou as regras
para investimento do patrimônio de R$ 450 bilhões dos fundos de pensão, permitindo que
as entidades possam correr
mais riscos na busca por maior
rentabilidade. A partir de agora, as entidades poderão direcionar até 100% de seus recursos para investimentos que não
sejam aplicações de renda fixa.
Hoje, a maior parte do patrimônio dos fundos de pensão
(64%) está concentrada nessas
aplicações, principalmente em
títulos públicos federais. As entidades de previdência complementar carregam 15% da dívida
do governo federal em papéis
no mercado.
Com a queda dos juros e a estabilidade econômica, no entanto, os fundos começam a encontrar dificuldades para administrar seus investimentos e
cumprir as metas de rentabilidade. Os fundos adotam metas
de retorno para assegurar que,
ao longo do tempo, terão recursos suficientes para pagar complementação de aposentadoria
dos participantes.
As mudanças foram aprovadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e beneficiarão diretamente 14 fundos de
pensão que estavam fora dos limites de aplicação, entre eles a
gigante Previ -fundo dos funcionários do Banco do Brasil, o
maior do país. Das 14 entidades, 11 passarão a se enquadrar.
A Previ e mais outros dois
fundos ainda seguirão fora dos
limites, mas em situação bem
mais favorável que a anterior.
Embora entrem em vigor de
imediato, as mudanças só deverão ter efeito prático a partir de
2010, avalia a Secretaria de Previdência Complementar. "Isso
influenciará as políticas de investimento dos fundos, que serão fechadas em dezembro e
valerão para 2010", disse o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena.
A secretaria não tem projeções sobre o efeito das mudanças no mercado financeiro. Do
ponto de vista econômico, Pena
diz que o governo estava preocupado em estimular alguns setores (imobiliário, exportador,
agronegócio e ambiente) via investimento dos fundos.
Pena reconhece, porém, que
há uma demanda reprimida
dos fundos para migrar para investimentos mais arriscados, o
que deve provocar um movimento das entidades no prazo
de um a dois anos. "O padrão
internacional é o inverso do
Brasil. Cerca de 60% dos ativos
dos fundos no exterior estão
em renda variável e 40%, em
renda fixa", disse Pena.
Pelas novas regras, os fundos
poderão aplicar 70% do patrimônio em renda variável. O limite anterior era de 50%. Além
disso, o CMN aprovou um novo
segmento, que são investimentos estruturados (infraestrutura e fundos de investimento
imobiliários), que podem ajudar a financiar obras dos programas PAC (infraestrutura) e
Minha Casa, Minha Vida (habitacional), os principais do governo federal. Essas aplicações
antes faziam parte do limite de
50% da renda variável.
O governo também facilitou
as aplicações no exterior. Ainda
foram mantidas restrições. Os
fundos não poderão comprar
papéis diretamente lá fora.
Atuarão por meio de fundos de
investimentos regulados pela
CVM (Comissão de Valores
Mobiliários).
Também foi ampliada a possibilidade de participação dos
fundos no mercado imobiliário.
Até agora, os fundos só podiam
direcionar 8% dos ativos para o
setor, incluindo os fundos de
investimento. Com a segregação desses fundos no segmento
estruturado, as entidades ganham mais limite para a compra de imóveis. A proposta de
reformular as regras começou a
ser discutida antes da crise.
Com as turbulências, os planos
foram suspensos.
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