São Paulo, quinta-feira, 25 de outubro de 2007

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Aperto fiscal recua 88% em setembro

Governo economiza apenas R$ 44 milhões para pagamento de juros; justificativa é antecipação de 13º para aposentados

Superávit primário no acumulado do ano, no entanto, é maior que o de 2006 e falta apenas R$ 1,4 bi para cumprimento da meta

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo central, que inclui Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, registrou no mês passado o pior resultado em suas contas neste ano e desacelerou o ritmo de liberação para os investimentos prioritários, apesar do esforço do governo em mostrar que as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) estão saindo do papel.
O resultado fiscal do ano, entretanto, continua positivo e superior ao de 2006. Até setembro, o governo economizou R$ 51,6 bilhões para pagar juros da dívida, uma elevação de R$ 3,5 bilhões em relação ao mesmo período do ano passado e bastante próximo da meta para o ano, que é de R$ 53 bilhões.
O superávit de setembro, divulgado ontem, foi de apenas R$ 44 milhões, queda de 88,3% na comparação com setembro do ano passado.
A justificativa do governo é que foi preciso desembolsar R$ 9,157 bilhões para cobrir o déficit do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) devido à antecipação da primeira parcela do 13º salário dos aposentados.
No ano passado, entretanto, parte do pagamento aos aposentados e pensionistas também foi feita em setembro. O aumento na conta em 2007 se explica pela elevação no valor do salário mínimo e nos benefícios concedidos pelo INSS.
Os investimentos prioritários do governo em infra-estrutura, que não sofrem nenhum corte nos repasses e são chamados de PPI, caíram pela metade na comparação entre agosto e setembro. No mês passado, foram pagos R$ 336,3 milhões de despesas desses investimentos, enquanto em agosto, mês que antecede a divulgação dos balanços oficiais do PAC, os repasses haviam chegam a R$ 697,2 milhões.
Nesse ritmo, o governo terá dificuldades em cumprir a meta de aplicar R$ 11,3 bilhões nos projetos classificados como PPI e que também integram o PAC. Até setembro, esses investimentos (rodovias e ferrovias, por exemplo) somam R$ 2,6 bilhões
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, não soube explicar os motivos que levaram à queda no investimento prioritário. Segundo ele, esse ritmo é influenciado pela programação individual de cada ministério e escapa ao controle do Tesouro.
"O investimento está acelerando, sim. Haverá meses de crescimento maior e outros menores", disse Augustin. Ele recorre às estatísticas do investimento total do governo para comprovar a tendência de melhora. Até setembro, disse, houve alta de 28% nos gastos totais com obras em relação ao mesmo período de 2006. Esse percentual, porém, era de 35% em agosto quando feita a mesma comparação.
Para o governo, também não há motivos para preocupação com o aumento dos gastos federais. As receitas este ano crescem a um ritmo de 12,2%, enquanto as despesas avançam a 12,8% na comparação com o mesmo período de 2006.


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