Planalto quer rede nacional de fibra ótica gerenciada por estatal; empresas dizem que proposta é abandono do modelo de privatização

Lula quer plano até novembro e deseja vender a universalização do acesso à internet como uma das obras de seu governo

HUMBERTO MEDINA
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
ELVIRA LOBATO
DA SUCURSAL DO RIO

O Plano Nacional de Banda Larga criou uma guerra nos bastidores do governo e das teles pelo controle do serviço de acesso à internet e do mercado de comunicação.
De um lado, as teles privadas atuam para manter a posição atual de fornecedor privilegiado da infraestrutura que permite o acesso à rede e, com isso, seguir dominando o setor.
Do outro, Casa Civil e Planejamento defendem a criação de uma rede pública de fibras óticas, administrada por uma estatal, que permita a entrada no mercado de pequenos e médios provedores de acesso pelo país.
Nas palavras de um assessor presidencial, o que está em jogo é se as teles vão continuar praticamente monopolizando o setor no país ou se haverá um modelo concorrencial que garanta a ampliação da oferta e a redução nos atuais preços.

Subsídios
Em reação, as empresas de telecomunicação classificam a proposta do Planejamento de abandono do modelo de privatização do setor e a consideram cara. Defendem duas alternativas: para a população pobre dos grandes centros, subsídio e redução tributária (nos moldes do que é feito hoje para a tarifa social de energia elétrica).
Para áreas remotas, onde a baixa renda se combina com dificuldades de instalação da infraestrutura, seria necessário uma mistura de subsídio, desoneração e parceria com o governo para o uso da rede de fibras óticas das estatais.
O presidente Lula deu prazo até o final da segunda semana de novembro para que o Plano Nacional de Banda Larga seja apresentado. Ele tem pressa. Deseja vender a universalização do acesso à internet como uma das obras de seu governo, que em 2010 tentará eleger a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como sua sucessora.
Depois que foi divulgada a ideia de uma nova estrutura estatal no setor pelo Planejamento, com o apoio de assessores da Casa Civil, as teles passaram a acenar com a possibilidade de criar um serviço barato de internet, que poderia custar R$ 30 ou até mesmo R$ 9,90 caso o governo conceda isenções tributárias ao setor e subsídios. Assim, esperam obter o apoio de Lula para manter o modelo atual, no qual as teles detêm toda a rede de distribuição.
Essa, por sinal, é a principal queixa do Planejamento e da Casa Civil. Como as teles dominam a rede de cabos, elas conseguem controlar o serviço de banda larga, considerado o futuro do setor de comunicação no país. A telefonia fixa, área nobre na época da privatização, em 1998, perde cada vez mais importância.
Pela legislação atual, as teles são obrigadas a compartilhar essa rede com outras empresas. Mas o preço desse serviço é considerado, hoje, praticamente impraticável para que empresários de médio e pequeno portes operem.
Os técnicos da Casa Civil e do Planejamento argumentam que sua proposta não prevê que o setor público concorra na ponta do serviço. A ideia, destacam, é criar uma rede pública conectando todo o país, deixando o serviço nos municípios com o setor privado.
Pequenos e médios provedores usariam a rede pública para oferecer banda larga à população, principalmente por meio de tecnologia sem fio. As sedes dos municípios, por sua vez, seriam ligadas à grande rede pública de fibras óticas por meio de enlaces de rádio. As fibras óticas já existem e estão instaladas nas linhas de transmissão da Eletrobrás.

Telebrás
Pela proposta do governo, seria ressuscitada a Telebrás para administrar essa rede pública de cabos de fibras óticas, que já existe e tem 12 mil quilômetros instalados nas linhas de transmissão do sistema Eletrobrás.
Para isso, seria necessário, numa primeira etapa, R$ 1,3 bilhão, atingindo aproximadamente 3.700 dos 5.561 municípios brasileiros. As teles dizem que o custo ultrapassaria R$ 4 bilhões para atender aos municípios que, segundo elas, já serão atendidos pelo sistema privado até o fim de 2010.
A proposta de universalização da banda larga no país esbarra num imbróglio jurídico e na demora na adesão das teles. A rede pública que seria usada é da empresa Eletronet, em processo de falência. Como a solução jurídica ainda se arrasta, o governo não pode usá-la.
Caso o presidente aprove a ideia da nova estatal, os técnicos da Casa Civil e do Planejamento pretendem usar parte dessa rede que não está concedida à Eletronet e também outros cabos, da Petrobras.


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