Estudo põe país em 1º lugar empatado com outros cuja estrutura etária é mais velha, o que justificaria despesa mais elevada

Pesquisador do Ipea leva em conta fatores como gasto em relação ao PIB, idade mínima para se aposentar e percentual de idosos

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O Brasil encabeça a lista de países que mais gastam com a Previdência no mundo, ao lado de nações como Áustria, Polônia, Suíça e Uruguai, cuja estrutura etária da população é mais envelhecida -o que, em tese, justificaria uma despesa maior.
A conclusão é de estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que considera novos fatores além do tradicional "gasto como proporção do PIB". O novo critério leva em conta também fatores como idade mínima para aposentadoria, alíquotas de contribuição, percentual de idosos em relação à população em idade ativa e a proporção de contribuintes na força de trabalho.
"O Brasil é um ponto fora da curva. Tem um gasto muito alto para as suas características. Se um país tem muitos idosos, é aceitável que tenha uma despesa maior, mas não é o caso do Brasil", diz o pesquisador do Ipea Marcelo Caetano, autor do estudo, realizado em parceria com Rogério Miranda, também pesquisador do instituto.
O total de idosos com mais de 65 anos corresponde, no Brasil, a 9,1% da força de trabalho do país (pessoas de 15 anos a 65 anos). Na Áustria, a proporção chega a 24,2%. No vizinho Uruguai, a 21,2%. Ou seja, são países mais "envelhecidos", onde a despesa da Previdência tende, naturalmente, a ser mais alta.
Pela medida mais usual e também considerada no estudo, o gasto previdenciário do Brasil corresponde a 11,7% do PIB. É o 14º mais elevado do mundo segundo esse conceito, atrás de países como Itália (17,6%), Ucrânia (15,4%) e Uruguai (15%). Mas, na Itália, por exemplo, os idosos com mais de 65 anos representam 29,7% das pessoas em idade ativa.
Caetano diz que o objetivo do estudo foi quantificar o gasto da Previdência de acordo com outras variáveis que justificam ou permitem despesas maiores. "Se um país tem um número proporcionalmente maior de contribuintes e alíquota mais elevada de contribuição, pode gastar mais", pondera.
O estudo do Ipea contabilizou como gasto previdenciário as aposentadorias (inclusive as rurais, em sua maioria subsidiadas, pois não há a contrapartida da contribuição), pensões e auxílios-doença.
Benefícios assistenciais, como o concedido a idosos carentes que não contribuíram e deficientes, não foram computados. Segundo o Ministério da Previdência, os gastos desses benefícios chegaram a R$ 12 bilhões de janeiro a outubro deste ano -alta de 12,8% ante igual período de 2006. No acumulado deste ano até outubro, o déficit da Previdência (exclui setor público) atingiu R$ 39 bilhões -0,5% menos do que no mesmo período de 2006.
Segundo Caetano, o estudo mostra que o Brasil "possui um sistema muito oneroso e muito generoso ao mesmo tempo".

"Insustentável"
Caetano justifica sua posição com vários argumentos: o tempo de contribuição no país é muito curto diante do período que o segurado recebe o benefício, o valor das aposentadorias é alto em comparação com a renda média e há um carga elevada de subsídios -pessoas que recebem sem ter contribuído.
"No Brasil, há quem contribua por 30 anos e receba o benefício por mais 30 anos. Isso é insustentável."
Por isso, Caetano defende uma idade mínima para a aposentadoria, como em outros países. A medida, diz, aumentaria o tempo de contribuição. Sugere ainda um redutor para as pensões por morte, a exemplo do que ocorre em outros regimes -hoje, elas são integrais.
"O problema é que o Brasil tem um sistema previdenciário muito carregado de subsídios. Mistura assistência social com Previdência, o que não acontece nos outros países", diz o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.
Caetano aponta como problema a vinculação dos benefícios à correção do salário mínimo. "O ganho real expressivo do mínimo nos últimos anos gera uma pressão adicional."
Velloso vê o mesmo obstáculo e diz que uma das soluções para reduzir o déficit é congelar os reajustes reais do mínimo. Ele defende o aumento do tempo de contribuição e a redução dos benefícios mais altos.


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