PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Se conseguir do Tesouro Nacional a capitalização de R$ 15 bilhões que pretende, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aumentará sua capacidade de financiamento para cerca de R$ 170 bilhões. O valor corresponde a 42% do volume total de crédito em circulação no mercado, que é de R$ 404,86 bilhões.
Segundo dados do Banco Central obtidos pela Folha, o BNDES tinha até novembro (última informação disponível) um estoque de empréstimos nas mãos de seus clientes (especialmente grandes empresas) de R$ 89,5 bilhões. Em igual mês de 2002, a cifra era 7,4% menor: R$ 83,3 bilhões.
O objetivo da capitalização é justamente ampliar a capacidade de financiamento do banco. Hoje, a instituição, apesar do alto orçamento -R$ 47 bilhões em 2004-, tem menos fôlego para alavancar empréstimos do que muitos bancos privados.
Se sair o aporte, aumenta o patrimônio do banco. Como conseqüência, cresce também a capacidade de financiar o setor produtivo. Pelas regras do BC, os bancos têm limites de alavancagem. Ou seja: só podem emprestar dinheiro de acordo com o tamanho do seu patrimônio.
Atualmente, o patrimônio do banco é de cerca de R$ 14 bilhões. Há 20 anos, permanece praticamente estável nesse patamar, de acordo com o próprio BNDES.
Por considerar estratégico para a instituição um nível maior de alavancagem, a direção do banco negocia desde o segundo semestre passado ampliar o patrimônio.
Esbarra, porém, nas limitações de caixa do Tesouro, que detém 100% das ações do BNDES e recebe dividendos integrais quando a instituição dá lucro. O BNDES deve fechar 2003 com um resultado positivo superior ao de 2002 (R$ 550 milhões).
Primeiro, o banco pediu R$ 15 bilhões ao Tesouro, que, à época, disse que daria, no máximo, R$ 5 bilhões. Até agora não há uma definição sobre o assunto.
Para o economista Francisco Pessoa, da LCA Consultores, o crédito no Brasil é escasso, e o pouco que resta é absorvido pelo governo. Endividado, o Estado lança títulos para financiar seu déficit. Ao comprar os papéis, os bancos obtêm boa rentabilidade por causa dos juros altos. Sobram, portanto, menos recursos para emprestar aos clientes.
"Os bancos não estão interessados em emprestar dinheiro. Com as altas taxas de juro, eles têm uma rentabilidade melhor investindo em títulos do governo. Não há estímulo para o crédito no Brasil", afirmou Pessoa.
Na avaliação dele, essa realidade torna mais importante ainda o papel do BNDES como praticamente único financiador de longo prazo no país. Ampliar a capacidade de crédito do banco a partir da capitalização, diz Pessoa, não é um problema. O que tem de ser feito é evitar "os erros do passado". Ele se refere a empréstimos com garantias frágeis, nos quais o BNDES perdeu dinheiro.
Para Pessoa, o fato de o crédito ser escasso no Brasil obriga o país a ter mecanismos de política industrial, mesmo que eles criem certas distorções.

Empresas
Ainda de acordo com os dados do Banco Central, o estoque dos financiamentos do BNDES, o maior financiador de longo prazo do país, representa 35% do volume total dos empréstimos às empresas.
Essa modalidade de financiamento somava R$ 134,5 bilhões até novembro, com uma queda de 1,6% em relação ao mesmo período de 2003 (R$ 136,8 bilhões).
A cifra exclui o crédito rural, cujos juros são diferenciados, as operações de leasing e as do setor público.
Apesar de alguns bancos repassadores estarem reclamando porque o BNDES decidiu emprestar diretamente às grandes empresas (o que reduz os gastos com intermediação), como a Petrobras, cresceu o volume de crédito repassado por outras instituições. Aumentou de R$ 42 bilhões para R$ 47,3 bilhões, o que corresponde a um acréscimo de 12,6%.

Maiores expansões
O levantamento aponta ainda que o volume total de crédito no mercado cresceu 13,4% em relação a novembro de 2002 (R$ 375,85 bilhões). A maior expansão foi registrada no segmento de empréstimo rural: 33,7%, atingindo R$ 43,84 bilhões.
O financiamento às pessoas físicas -modalidade que abrange o crédito ao consumidor-teve uma expansão de 13,4%. Subiu de R$ 77,16 bilhões para R$ 87,51 bilhões. Já o volume total de recursos em circulação destinados à habitação cresceu 7,2% de novembro de 2002 para novembro de 2003. Passou de R$ 21,5 bilhões para R$ 23,1 bilhões.
Por outro lado, as operações de leasing (financiamento para arrendar um bem, com possibilidade de compra futura) encolheram. O valor total de crédito no mercado nessa modalidade diminuiu de R$ 9,8 bilhões para R$ 8,7 bilhões, o que representa uma redução de 11,7%.


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