Marlene Bergamo - 6.dez.05/Folha Imagem

Carvoaria na região do Pantanal (MS) que utiliza a madeira proveniente do desmatamento realizado por pecuaristas da região

O Instituto Carvão Cidadão, organização formada por um grupo de siderúrgicas do pólo industrial de Carajás (PA) e criado para fiscalizar as condições de trabalho na cadeia produtiva do carvão vegetal, cortou de sua lista de fornecedores 312 carvoarias que descumpriam a legislação trabalhista.
Essas empresas que integram o instituto exportam 40% de todo o ferro gusa (principal componente do aço) fabricado no país e, juntas, faturaram US$ 1 bilhão em 2006.
As principais irregularidades encontradas nas auditorias realizadas pelos técnicos do instituto nesses fornecedores - em sua maior parte de pequeno e médio portes- foram a falta de registro em carteira, falta de equipamentos de proteção e segurança e instalações inadequadas (refeitórios, alojamentos, água potável). Cada carvoaria emprega de 12 a 15 pessoas.
A lista atualizada foi enviada pelo instituto ao Ministério do Trabalho há cerca de duas semanas.
As carvoarias que ainda não tiverem sido fiscalizadas pelos auditores devem ser alvo das próximas ações do Grupo Móvel de Fiscalização do ministério, segundo informa Ruth Vilela, secretária nacional de Inspeção do Trabalho.
"Temos recebido essa lista periodicamente desde o final de 2005. Mostra que o setor está agindo de forma preventiva no combate à precarização do trabalho", afirmou Vilela.
Entre 2003 e 2007, foram feitas 187 operações pelo governo em carvoarias de Pará, Piauí, Maranhão e Tocantins, com a libertação de 8.312 trabalhadores em condições análogas à escravidão.
Oito siderúrgicas foram autuadas há três anos pelo ministério por serem consideradas co-responsáveis pelo uso de mão-de-obra escrava em carvoarias do Pará e do Maranhão por adquirirem matéria-prima de fornecedores que empregavam de forma irregular.
As siderúrgicas assinaram um termo de compromisso com o governo, o Ministério Público do Trabalho e outras entidades, em 2004, se comprometendo a erradicar o trabalho escravo na fabricação de carvão vegetal e fazer cumprir as leis trabalhistas.
"Não podemos trabalhar com fornecedores que usam trabalho escravo e não cumprem a lei. Se as carvoarias descredenciadas quiserem voltar a fornecer às empresas, terão de provar que se adequaram ", diz Luiz Correia Lima, secretário-executivo da Asica (Associação das Siderúrgicas de Carajás), cujas filiadas integram o Instituto Carvão Cidadão.

Pressão dos EUA
A pressão sobre as siderúrgicas aumentou desde o final de 2006, quando parlamentares democratas dos EUA informaram que investigariam denúncias de que parte do carvão produzido no Brasil, usado no ferro gusa, é feita com trabalho escravo.
A atuação do instituto já surte efeito, segundo Lima. Ele diz que há cerca de três anos apenas 1,6% dos empregados nas carvoarias do Maranhão eram registrados. "Esse percentual hoje é de 95% na estimativa do Observatório Social", afirma.
"Se há irregularidades, o descredenciamento é correto", diz Francisco Nascimento, presidente do Sindicato das Indústrias de Carvão Vegetal, Transporte e Serviços Florestais do Maranhão, que representa as carvoarias daquele Estado. "Hoje, no Maranhão, o índice de trabalhadores registrados nas carvoarias é muito superior ao do comércio, onde a informalidade está mais concentrada", diz Nascimento.


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