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Governo deve anunciar plano em março
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Plano Nacional de
Banda Larga (PNBL) do
governo deverá ser anunciado no início de março,
mas suas linhas gerais já
foram divulgadas.
O ponto principal é o
uso da rede de fibras ópticas das estatais do setor
elétrico para atuar no atacado, permitindo o surgimento de empresas que
possam concorrer com as
atuais operadoras de telefonia fixa e TV por assinatura.
O governo pretende
montar um sistema de
subsídio cruzado, no qual
a estatal Telebrás, gestora
da rede pública, cobrará
preços diferenciados no
acesso por atacado às fibras ópticas: mais alto em
mercados rentáveis, como
São Paulo, e mais baixo
nas regiões que hoje não
são economicamente
atraentes para as empresas do setor privado que
exploram o serviço, principalmente no Norte e no
Nordeste do país.
A ideia do governo é levar o serviço para locais
onde hoje não há oferta
ou, quando há, os preços
não permitem que a maior
parte da população de baixa renda tenha acesso ao
serviço.
Caso não seja possível
fomentar a competição,
com a entrada de novas
empresas no mercado, o
próprio governo poderá
ofertar o serviço ao consumidor final.
A Telebrás ofereceria o
serviço diretamente ao
consumidor final nas regiões onde o preço médio
de mercado da banda larga
seja superior em 50% ou
mais ao praticado na capital mais próxima.
Pelos cálculos feitos pelo governo, uma eventual
entrada da Telebrás nesse
mercado poderá proporcionar uma queda de preço do serviço em cerca de
70% e levar o acesso a 68%
dos domicílios nacionais
até 2014 -hoje somente
19% estão conectados.
A estatal, segundo as
contas que foram feitas
pelo governo, poderia vender pacotes mensais de R$
15 (para velocidade de 256
Kbps -quilobit por segundo), R$ 25 (512 Kbps) e R$
35 (1 Mbps, megabit por
segundo).
O plano do governo custaria entre R$ 3 bilhões e
R$ 15 bilhões - a diferença entre os dois valores é
por conta da possibilidade
de parceria ou não com
empresas, Estados e municípios dentro do Plano
Nacional de Banda Larga.
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