LÁSZLÓ VARGA
DA REPORTAGEM LOCAL

A disputa de poder travada entre o Ministério das Comunicações e a Anatel ganhou ontem proporções que apontam para uma "guerra" pelo controle do setor de telecomunicações. O ministro Miro Teixeira responsabilizou a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pela existência de monopólio na telefonia fixa local.
"Estamos lutando contra esse monopólio privado. A Anatel é responsável por ele. Várias operadoras dizem que não conseguem entrar na telefonia local de várias regiões", afirmou Miro. Cabe à Anatel garantir a concorrência no setor.
As acusações do ministro foram feitas minutos depois de participar da abertura da Telexpo, maior feira de telecomunicações do Brasil. Na cerimônia, dividiu a mesa com o presidente da Anatel, Luiz Schymura, e evitou ataques muito diretos no seu discurso.
Miro criou anteontem uma Secretaria de Telecomunicações dentro de sua pasta, para fiscalizar a Anatel. Por decreto, o governo criou a Secretaria de Telecomunicações no Ministério das Comunicações. Compete a essa secretaria, segundo o decreto "orientar, acompanhar e fiscalizar" as atividades da agência.
Miro acusou a agência de falta de transparência. "Ela não explica por que deixa de tomar determinadas decisões. Não tem uma atuação para evitar que operadoras em disputa tenham de recorrer ao Cade [Conselho Administrativo de Defesa Econômica]."
Miro afirmou que a Anatel não cumpre o seu papel de garantir a concorrência e demora nas suas decisões. "Se isso ocorresse em algum departamento do meu ministério, os responsáveis seriam punidos severamente."
Os ataques de Miro aparentemente não abalaram Schymura, que foi informado das acusações. Ele afirmou que o surgimento de monopólios na telefonia local é algo inevitável, que aconteceu em vários países do mundo.
"Existe nos Estados Unidos e na Espanha, por exemplo. Infelizmente é um monopólio natural, mas não pode ser tratado de modo trivial. Garantir o "unbundling" [livre acesso a rede de cabos de concorrentes" nos preocupa e trabalhamos para isso."
Schymura disse que a Anatel é transparente, mas que às vezes tem dificuldades para tomar decisões nos prazos previstos.
Diante da platéia de cerca de 500 empresários que participaram da abertura da Telexpo, Miro e Schymura foram mais diplomáticos. Schymura disse que a Anatel é instrumento democrático importante para permitir que a sociedade interfira na decisões sobre o setor.
"É fundamental a participação da sociedade, via consultas públicas." Ele disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito democraticamente e que a Anatel serve como instrumento democrático para ouvir a sociedade.
O secretário de Ciência e Tecnologia e Desenvolvimentodo Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, defendeu a importância da Anatel e foi aplaudido por parte da platéia.
Miro mostrou irritação com a reação e disse que o país votou em Lula para que haja um projeto desenvolvimentista para o Brasil. "O governo anterior repassou para a Anatel poderes sobre a política de telecomunicações. O atual entende que isso cabe ao Executivo e ao Legislativo".
Depois do evento, Miro negou que haja "uma guerra" entre o seu ministério e a Anatel. "Vamos nos entender democraticamente." Ele afirmou que o papel da Anatel agora é fiscalizar e regulamentar o setor. Caberia à nova Secretaria de Telecomunicações auxiliar o governo na criação da nova política para o setor.
Para Schymura, a nova secretaria criada pelo governo não tem poderes de fiscalizar a agência reguladora. "Se quiser fazer isso, irá contra a lei." Segundo ele, a legislação garante independência total da Anatel.


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