|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Imposto de cigarro pode subir para compensar desoneração
Fazenda estuda elevar IPI do tabaco em meio a cenário de queda na arrecadação
Aumento seria apresentado
como desestímulo a hábito
prejudicial à saúde; para
indústria, taxação maior
estimularia contrabando
KENNEDY ALENCAR
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Ministério da Fazenda
propôs ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentar a cobrança de imposto sobre a venda de cigarros para compensar
parcialmente a queda de arrecadação de tributos.
A proposta foi discutida ontem e anteontem com Lula. A
tendência é ser aplicada, segundo apurou a Folha.
A arrecadação de tributos
vem caindo por causa da crise
(menor atividade econômica) e
por desonerações (isenções e
reduções de impostos) para determinados setores da economia. Para minimizar essa queda, a Fazenda deseja aumentar
o IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) cobrado na
venda de cigarros.
Auxiliares do presidente argumentam que o preço do cigarro no Brasil é baixo em
comparação com outros países.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, tem feito campanha interna no governo para
aumentar o preço. Sem aumento, a expectativa é arrecadar R$
3 bilhões em impostos sobre cigarros neste ano.
Agora na crise, a Fazenda viu
uma oportunidade de tentar
obter mais receita. A indústria
do fumo alega que elevar a taxação do setor estimularia o
contrabando de cigarros de
países vizinhos, como o Paraguai. Mas a equipe econômica
avalia que esse não é um argumento razoável, porque eventual contrabando tem de ser
combatido. Mais: o comércio
ilegal não daria conta de abastecer o consumo no país.
Outro argumento da indústria: aumentar o preço do cigarro elevaria a inflação. Como
a crise tem contribuído para
evitar ameaça inflacionária, seria uma boa hora, crê a equipe
econômica, para aumentar a
cobrança de imposto sobre a
venda de cigarros.
A proposta do ministro é
mais ousada: criar uma Cide
(Contribuição de Intervenção
no Domínio Econômico) para
os cigarros e vincular sua receita ao Ministério da Saúde. Por
ora, tem mais força a ideia de
aumentar o IPI, mas a proposta
de Temporão voltou a contar
com a simpatia de Lula.
Ajuda e desestímulo
Do ponto de vista do discurso
político, aumentar o imposto
do cigarro seria apresentado
como uma medida necessária
para ajudar o país num momento de crise e ao mesmo
tempo tentar desestimular um
hábito prejudicial à saúde.
Lula pretende anunciar no
começo da semana que vem,
antes de viajar para o exterior,
uma série de medidas econômicas. Daí ter discutido ontem
e anteontem com a equipe econômica propostas de incentivos tributários para setores que
empregam muita mão-de-obra
e para redução do "spread"
bancário (diferença entre o
custo de captação de recursos
para os bancos e o quanto essas
instituições cobram nas diversas modalidades de empréstimo).
Apesar de o governo já ter revisto sua previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) para 2% neste ano e
de o mercado estimar "PIB zero", Lula tem dito aos ministros
que deseja novas ideias para estimular o crescimento da economia em 2009. O presidente
tem afirmado que 2% teria de
ser o piso -e não o teto- do
PIB neste ano.
Texto Anterior: Na periferia de SP, moradores elogiam plano, mas resistem a mudar de local Próximo Texto: Espaço para cortar tributo acabou, diz Receita Índice
|