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CVM rejeita acordo sobre vazamento
Autarquia recusa proposta de diretor da Petrobras para encerrar investigações sobre divulgação de descoberta
Almir Barbassa propunha
R$ 500 mil para pôr fim ao caso; executivo e estatal, que tem seguro para essas situações, não comentam
SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO
A CVM (Comissão de Valores
Mobiliários) rejeitou proposta
de acordo feita pelo diretor financeiro da Petrobras, Almir
Barbassa, para encerrar investigação sobre o fato de não ter,
supostamente, divulgado de
forma correta ao mercado a
existência de petróleo em um
poço perfurado no pré-sal da
bacia de Santos, em 2007. A
proposta foi recusada porque,
segundo a autarquia, o executivo era reincidente.
Segundo a CVM, em agosto
de 2007 um analista de um
banco de investimento dizia ter
recebido a informação da Petrobras de que petróleo havia
sido encontrado no segundo
poço furado em Tupi. Dias depois, a Petrobras divulgou a
descoberta. A empresa alegou
que informara ao analista apenas sobre a perfuração do poço,
e não a descoberta.
Barbassa já havia levado, no
fim de 2009, proposta de R$
200 mil para encerrar a questão. A proposta veio juntamente com outra, no valor de R$
400 mil, para encerrar mais
dois processos que investigavam divulgação de informações, também fora dos procedimentos exigidos (comunicação
ao mercado de forma clara), sobre o aumento de capital da
companhia e de investimentos.
Na ocasião, em dezembro de
2009, a proposta de R$ 400 mil
foi aceita, encerrando a investigação dos outros dois casos. Na
mesma oportunidade, a CVM
achou que os R$ 200 mil para
encerrar o processo relacionado a Tupi eram pouco e pediu
uma oferta maior.
Barbassa, então, sugeriu, em
fevereiro, pagar mais R$ 300
mil para encerrar o caso relacionado a Tupi, mas os diretores da CVM a rejeitaram de novo. A justificativa foi que "o
proponente já firmou recentemente dois outros termos de
compromisso referentes a acusações semelhantes".
Antes, em 2008, Barbassa
também havia pago R$ 100 mil
para encerrar outro processo.
Os termos de compromisso
são uma alternativa que a CVM
oferece para encerrar investigações. Quando um investigado
propõe um termo de compromisso, sugere um valor a ser pago e se compromete a não mais
atuar de forma irregular. Ao assinar o termo, o investigado
não reconhece nenhuma culpa.
Como não chegou ainda a um
acordo com a CVM, o processo
corre e, se uma nova proposta
não for entregue, o colegiado da
CVM pode chegar à decisão de
considerá-lo culpado e puni-lo
com advertência, multa ou inabilitação. A CVM determina
que o dinheiro a ser pago no
termo de compromisso não
saia do caixa da empresa, mas
do bolso do executivo. No caso
mais recente, a Petrobras havia
informado que um seguro próprio para situações como essa
arcaria com o custo. Procurados ontem, o diretor e a Petrobras não quiseram comentar.
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