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"PROJETO CARNAVAL"
Secretaria analisará documentos apreendidos pela polícia; objetivo de empresas seria elevar as tarifas
SDE vai investigar acordo das telefônicas
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A SDE (Secretaria de Direito
Econômico do Ministério da Justiça), que já investiga a associação
firmada entre a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom, analisará
a documentação apreendida pela
polícia na Telefônica.
A Folha revelou ontem que documentos apreendidos na sede da
Telefônica, em São Paulo, mencionavam estratégia para, no futuro, elevar as tarifas cobradas pela Embratel "pelo teto". Além da
Telefônica, Brasil Telecom e Telemar fazem parte do consórcio.
Pelo acordo secreto, sem a concorrência da Embratel, as teles fixas poderiam reduzir os descontos hoje em vigor e, assim, ampliar o valor das tarifas.
Os documentos foram apreendidos pela polícia e faziam parte
do que as teles chamaram "Projeto Carnaval". Os executivos deram esse nome à operação porque
o consórcio das teles foi formalizado durante o Carnaval.
Os papéis foram apreendidos
no último dia 5. A busca foi autorizada pela polícia com base em
um inquérito sobre a falência da
empresa Cobra SP, prestadora de
serviços na área de telefonia.
Barbara Rosenberg, diretora do
Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE, informou, por meio da assessoria de
imprensa, que, nos casos em que
diligências policiais relacionadas
a casos sob investigação no órgão,
o acesso à documentação apreendida é facultado à secretaria.
Feita a análise técnica, a SDE decidirá o que é relevante e precisará
ser agregado à sua investigação
sobre o negócio firmado entre as
empresas de telefonia fixa tendo
em vista a compra da Embratel.
A investigação começou no mês
de fevereiro em decorrência de
denúncia encaminhada à SDE pelas entidades Fittel (Federação Interestadual dos Trabalhadores em
Telefonia) e Telecomp (Associação Brasileira das Prestadoras de
Serviços de Telecomunicações
Competitivas), que acusaram a
Telefônica, a Brasil Telecom e a
Telemar de formação de cartel.
Anatel e ministério
O ministro das Comunicações,
Eunício Oliveira, disse que cabe à
Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) se manifestar
sobre a articulação de empresas
para, depois da eventual compra
da Embratel, subir preços.
O ministro ressaltou, porém,
que sua posição é que "haja ampliação da concorrência para beneficiar o consumidor, seja prestando um bom serviço, seja diminuindo preços".
Oliveira se recusou a comentar
especificamente o documento
apreendido pela polícia que mostra que três empresas de telefonia
fixa desejam comprar a Embratel
para alinhar as "tarifas pelo teto".
"Cabe às autoridades competentes investigar e se manifestar
sobre esse episódio específico",
afirmou. Oliveira lembrou que "o
processo de licitações, de outorga
e de fiscalização dos contratos"
está a cargo da agência reguladora, no caso, a Anatel.
Procurada por meio da assessoria de imprensa, o presidente da
Anatel, Pedro Jaime Ziller, não
quis se manifestar ontem. Segundo a assessoria, qualquer mudança de controle acionário nas empresas de telecomunicações no
Brasil terá de ser analisada pela
agência.
A assessoria informou ainda
que a Anatel está analisando um
pedido de anuência prévia para
compra da Embratel pela Telmex.
Segundo a assessoria, a Anatel
não tem preferência por nenhuma das propostas apresentadas
para compra da Embratel.
Calais
Em comunicado divulgado ontem a Calais diz que os documentos relativos à sociedade entre as
teles e a Geodex já foram submetidos à apreciação da Anatel. E afirma que "não há qualquer tipo de
acordo e/ou entendimento entre
as operadoras e a Geodex que não
esteja refletido nos contratos".
Segundo o comunicado "o interesse das operadoras de telefonia
fixa na Embratel limita-se ao negócio de dados e voz corporativa". A empresa afirma que em
função disso haverá aumento da
competição em diversos segmentos de atuação da Embratel.
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