SHEILA D'AMORIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os gastos do governo federal cresceram 14,5% nos três primeiros meses de 2006, ano eleitoral, segundo dados divulgados ontem pelo Tesouro Nacional. Embora ainda não seja oficial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser candidato à reeleição. O aumento nas despesas poderá ajudar no seu desempenho eleitoral.
Em números, as despesas da União, da Previdência Social e do Banco Central aumentaram R$ 11,3 bilhões no trimestre e chegaram a R$ 88,879 bilhões no final de março -contra R$ 77,621 bilhões no mesmo período do ano passado. Esse desempenho foi influenciado pelos gastos com pessoal e manutenção da máquina pública, que cresceram no período R$ 6,9 bilhões.
O crescimento dos gastos classificados como outras despesas com custeio e capital, que inclui os programas sociais como Bolsa-Família e manutenção dos ministérios, foi de R$ 2,1 bilhões no primeiro trimestre deste ano, aumento de 13,8% sobre o mesmo período do ano passado.
Os gastos com pessoal subiram R$ 3,3 bilhões, mas, segundo Tarcísio Godoy, secretário-adjunto do Tesouro, o maior peso ficou por conta de reajuste e pagamento de pessoal do Legislativo e Judiciário e pagamento de dívidas judiciais. "Isso correspondeu a R$ 2 bilhões", disse, incluindo na conta também R$ 400 milhões para a criação de novos cargos no Ministério Público da União.
Segundo ele, o Executivo respondeu pelo crescimento de R$ 1,3 bilhão. Isso devido ao reajuste dos militares. Além disso, também aumentaram os gastos com investimentos. Segundo Godoy, no primeiro trimestre essas despesas somaram R$ 2,3 bilhões, contra um total de investimento no mesmo período do ano passado de R$ 1,3 bilhão.

Aperto menor
No primeiro trimestre deste ano, a economia realizada somente pelo governo federal (sem as estatais) para pagamento de juros que incidem sobre a dívida pública -o superávit primário- ficou em R$ 14,6 bilhões, 3,06% do PIB. No mesmo período de 2005, esse superávit foi de R$ 17,04 bilhões, 3,89% do PIB. Em números, o governo economizou quase R$ 3 bilhões a mais em 2005.
Desde o final do ano passado, o governo tem acelerado os gastos públicos, o que, somado às despesas crescentes da Previdência Social com o pagamento de benefícios, vem contribuindo para reduzir o esforço fiscal. Por conta disso, economistas e analistas do mercado financeiro questionam o cumprimento da meta de ajuste fiscal estipulada para todo o setor público, inclusive Estados e municípios e estatais.
A meta de 2006 está fixada em 4,25% da produção nacional medida pelo PIB (Produto Interno Bruto). Dessa meta, o governo federal responde pela maior parte do esforço, 2,45% do PIB. Incluindo as estatais federais, como a Petrobras, essa participação sobe para 3,15% do PIB.
A Fazenda já trabalha até com a possibilidade de o governo federal realizar um esforço maior: 3,35% do PIB. Segundo Godoy, isso serviria para compensar maiores gastos de Estados e municípios, e não os da própria União.
"Essa é uma forma preventiva de o governo federal se antecipar a gastos adicionais de Estados e municípios, normais num ano de eleição", afirmou o secretário. "O compromisso é cumprir os 4,25% do PIB fixados para todo setor público, e a meta será atingida."


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