DA FOLHA ONLINE

O consultor Rogério Bezerra Ramos, da consultoria IOB, participa hoje, às 17h, de bate-papo sobre a declaração do Imposto de Renda deste ano. No chat, o especialista responderá as dúvidas dos participantes. O prazo para entregar a declaração termina no próximo dia 30, às 20h (horário de Brasília).
Ramos é consultor há nove anos da área de Imposto de Renda de empresas e de pessoa física, CSLL, PIS/Pasep e Cofins, contabilidade e legislação societária da consultoria IOB.
O bate-papo é aberto mesmo para quem não é assinante da Folha ou do UOL. Para tanto, basta acessar o site da Folha Online (www.folha.com.br).
A Receita Federal já havia recebido, até as 18h de ontem, 15,4 milhões de declarações. O número representa aumento de 3% sobre o mesmo período do ano passado. A Receita espera receber 23,5 milhões de declarações neste ano.

 

191 - Pagamento de precatório deferido por desapropriação indireta é considerado verba indenizatória ou há tributo sobre o valor? (R.A.).
R - Apesar de ser considerada indenização, a desapropriação é uma forma de alienação sujeita à tributação de 15% sobre o ganho de capital.

192 - Eu e meu marido somos sócios em empresa e nossa renda vem como distribuição de lucros e dividendos. Podemos fazer uma só declaração? (N.A.).
R - Podem fazer a declaração em conjunto -um como titular e o outro como dependente.

193 - Comprei imóvel pelo valor de R$ 109.000, pagando em 30 vezes. Paguei R$ 26.876 no ano passado. Como declaro? (C.P.).
R - Na ficha Bens e Direitos, informe na coluna Discriminação os dados do imóvel. Deixe em branco a coluna de 2005 e informe R$ 26.876 na de 2006.

194 - Minha mãe, viúva e aposentada, morreu em junho de 2006. Já abrimos o inventário (sou o inventariante), mas ainda não saiu o formal de partilha. Preciso apresentar declaração dela? Preciso informar algo na minha declaração? (J.P.).
R - Sim, faça a declaração da sua mãe (na Natureza da Ocupação, use o código 81). Informe seus dados na ficha Espólio. Na sua declaração não deve constar nada sobre o espólio.

195 - Recebi imóvel de inventário encerrado em 2006 de pessoa morta em 1990. Após o inventário, doei minha parte para minhas filhas, ficando com o usufruto de 50% do imóvel. Como declaro? (M.J.).
R - Na ficha Bens e Direitos, informe o imóvel pelo valor constante da declaração final de espólio. Na coluna Discriminação, dê baixa no imóvel, informando nome e CPF das filhas, o valor da doação, e que ficará com o usufruto de 50%.

196 - Comprei carro por R$ 49.000 para meu filho de 21 anos, universitário, meu dependente, sem renda. Para que o documento saísse em seu nome, a nota fiscal foi emitida com o CPF dele. Como declaro? (A.V.).
R - Informe os R$ 49.000 nas fichas Pagamentos e Doações Efetuados (com nome e CPF dele) e Demais Rendimentos e Imposto pago dos Dependentes (linha 03). Na ficha Bens e Direitos, informe o veículo em nome do filho, e lance os R$ 49.000 na coluna de 2006.