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Compra eleva concentração em três segmentos
SIMONE CUNHA
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
A compra da BrT pela Oi vai
elevar a concentração de forma
preocupante em apenas três
segmentos, mas os mais importantes para o futuro da telefonia, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas e análises
de especialistas no setor.
O estudo, encomendado pela
Oi, analisou o mercado regional
em oito segmentos da telefonia
e concluiu que a preocupação
concorrencial se restringe a internet discada, banda larga e
dados corporativos. Os outros
cinco "ficariam como estão",
segundo Marcio Couto, um dos
responsáveis pela pesquisa e
ex-superintendente-executivo
da Anatel.
Apesar de a nova Oi ter mais
de 50% do mercado em praticamente todos os segmentos, a
análise considera que não haverá concentração porque a
participação permanece igual à
atual na maioria dos segmentos
e regiões (veja quadro).
É o que ocorre, por exemplo,
na telefonia fixa. Segundo a
pesquisa, a Oi tem hoje 88% do
mercado na região 1 (RJ, MG,
ES, BA, SE, AL, PB, PE, RN, CE,
PI, MA, PA, AM, AP e RR), situação que permanece igual
após a compra. A BrT também
ficará, depois do negócio, com
os mesmos 86% na região 2
(DF, RS, SC, PR, MT, MS, GO,
TO, RO, AC).
"O fato de os números estarem altos em alguns locais é
porque já eram altos. A operação entre as duas empresas não
altera nada", diz Couto.
O ex-presidente da Anatel
Elifas Gurgel diz que as conclusões do estudo são equivocadas
por igualarem a importância da
telefonia fixa -que vem perdendo receita- e da internet
-o futuro das comunicações,
na avaliação dele. "É preciso
que a gente enxergue um pouco
à frente, não só o que existe hoje, em grande maioria a telefonia fixa. No cerne da questão,
na comunicação por IP [internet], isso [a compra da BrT pela
Oi] é um verdadeiro desastre."
Couto diz que a concentração se deve principalmente ao
iG, comprado pela BrT e com
presença nacional. "No caso da
internet discada, o tamanho do
novo provedor pode ser prejudicial à concorrência."
Segundo a consultoria Teleco, a banda larga foi o único serviço que teve aumento de participação na receita das operadoras entre 2006 e 2007, passando de 16% para 18,1%.
A Oi, segundo o resultado de
2007, cresceu 8,6% acima do
esperado em banda larga. A receita na área de dados foi de R$
367 milhões (R$ 206 milhões
com o Velox), do total de R$
25,15 bilhões.
Já a telefonia fixa reduz receita e pode perder a liderança
sobre o retorno para o serviço
móvel neste ano, diz a Teleco.
"Está sendo propalado que o
negócio não tem impacto na telefonia fixa, mas o segmento está estável há algum tempo, sem
concorrência, e perdeu importância no mercado", diz Gurgel.
Couto diz que a análise de
concorrência se baseia nas restrições que a operação traz às
opções do consumidor, o que
não ocorre com a junção de Oi e
BrT. "Para um usuário de telefonia fixa do Rio, por exemplo,
do ponto de vista concorrencial, não altera em nada a Oi se
juntar com a BrT."
A Teleco defende que a nova
empresa deve ter presença nacional para estimular outros
concorrentes. "O que acho que
o regulador tem de buscar é
uma garantia de que eles vão
deixar de ter uma atuação regional e passar a ter atuação nacional", diz o presidente da Teleco, Eduardo Tude.
Regulação
Para o advogado especializado em telecomunicações da
Felsberg e Associados, Guilherme Ieno Costa, pode haver impactos positivos para o consumidor em um primeiro momento, já que se criaria uma
empresa com nacional em praticamente todos os segmentos,
principalmente em telefonia
celular. A fusão traz ganhos
econômicos para as empresas,
como na escala, que tem de ser
repassados para a tarifa até por
força do contrato de concessão.
No entanto Ieno, Gurgel e
Tude dizem que a Anatel precisa tomar medidas para garantir
a continuidade da competição e
impedir o desaparecimento de
pequenos concorrentes, principalmente no setor corporativo.
"Existem vários instrumentos
que ajudariam a garantir o nível
de competição que não foram
regulamentados pela Anatel ou
não a contento", diz Ieno.
Entre os exemplos estão o
compartilhamento de redes
("unbundling"), que permite o
"aluguel" da infra-estrutura de
uma operadora por outras.
Gurgel diz que o consumidor
perde se não houver regulação
adequada. "O maior risco é o
aumento de preços da banda
larga", afirma.
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