Mesmo sem a CPMF, arrecadação do governo federal no primeiro trimestre aumenta 13%, já descontada a inflação

Receita atribui resultado a crescimentos econômico e da massa salarial, que leva empresas e trabalhadores a pagar mais tributos

JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mesmo sem a CPMF, a arrecadação do governo federal no primeiro trimestre do ano subiu 13%, já descontada a inflação. A Receita Federal atribui o resultado aos crescimentos da economia e da massa salarial, que faz com que as empresas e os trabalhadores paguem mais tributos. O aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no início do ano também contribuiu. Por dia, os brasileiros pagaram R$ 1,8 bilhão em tributos federais nos três primeiros meses deste ano.
A arrecadação federal no primeiro trimestre do ano somou R$ 162,5 bilhões, dos quais R$ 40,5 bilhões vieram da contribuição previdenciária, que teve alta de 13%. Em março, a receita total foi de R$ 51 bilhões, 7,7% maior do que a de março do ano passado, já descontada a inflação do período.
Raimundo Eloy de Carvalho, coordenador de Previsão e Análise da Receita, disse que a taxação do IOF para os investidores estrangeiros, de 1,5% a partir de 15 de março, ainda não está refletida nas estatísticas apresentadas ontem. No trimestre, a arrecadação com o imposto subiu 142% se comparada ao mesmo período de 2007, e somou R$ 4,5 bilhões.
Quando o governo elevou o IOF em 0,38% em janeiro e dobrou a alíquota para as pessoas físicas, a previsão era arrecadar R$ 16 bilhões neste ano. O decreto de programação orçamentária federal prevê arrecadação de R$ 18 bilhões com o imposto em 2008. Se o ritmo de crescimento do IOF se mantiver por todo o ano, o valor previsto no Orçamento será confirmado, superando a expectativa inicial da equipe econômica. Em 2007, o IOF rendeu R$ 8 bilhões aos cofres públicos.

Lucro ajuda
O crescimento do lucro das empresas também ajudou no aumento da arrecadação do primeiro trimestre. O Imposto de Renda das empresas e a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) subiram 28% e 18,8%, respectivamente.
Carvalho esquivou-se de comentar se o aumento dos juros poderá frear o crescimento da arrecadação, com a possível redução da atividade econômica. "Não dá para avaliar ainda. Março encerra a arrecadação do ano passado. A partir de abril veremos qual será o desempenho deste ano."
A arrecadação deste mês será influenciada também pelo pagamento do IR das pessoas físicas. É que na próxima quarta-feira, dia 30, termina o prazo para o pagamento da primeira parcela (ou cota única) para quem ainda tiver IR a pagar após a entrega da declaração.

Aumento dos juros
Especialistas em contas públicas ouvidos pela Folha descartam a possibilidade de o aumento dos juros reduzir o crescimento da arrecadação. O economista Amir Khair aposta em crescimento da carga tributária. "A atividade econômica está muito forte, vinculada ao crédito. O lucro das empresas e o crescimento da massa salarial continuarão crescendo, puxando a arrecadação."
O especialista calcula que o fim da CPMF poderia gerar redução de 1,4 ponto percentual na carga tributária anual, que já estaria, segundo ele, próxima de 35,9%. Mas o aumento de alíquotas do IOF e da CSLL (para os bancos) e o crescimento do PIB farão com que haja aumento da carga.
Khair lembra que as importações reduzem o PIB, mas elevam a arrecadação, através do Imposto de Importação e do IPI vinculado à importação. O tributo incrementou os cofres do governo federal em R$ 3,6 bilhões no primeiro trimestre, 25,5% mais do que nos três primeiros meses do ano passado.
Outro bom desempenho é do IPI, cuja arrecadação somou R$ 9 bilhões neste ano, 19,5% mais do que no mesmo período de 2007. O imposto pago pela indústria automobilística cresceu 33,5%, para R$ 1,3 bilhão.


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