Relatório anual menciona "proliferação de remédios piratas" no Brasil"

SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

O relatório anual sobre respeito à propriedade intelectual produzido pelo escritório de Comércio Exterior dos EUA (USTr, na sigla em inglês) critica a China e a Rússia por falharem ao combater a pirataria. Apesar de apontar melhoria por parte dos governos, o USTr compara a atividade a "uma praga" que ainda está "disseminada nos dois países".
Embora elogie o Brasil em geral, o levantamento também cita o país desfavoravelmente. "Os EUA notam com preocupação a proliferação da confecção de produtos farmacêuticos falsificados no Brasil, na China, na Índia, no México e na Rússia e a venda e a distribuição desses produtos em muitos países", afirma o texto, batizado de "Relatório Especial 301" e produzido anualmente a pedido do Congresso dos EUA.
Sobre a China, principal parceiro comercial do país, é mais enfático. "Ao mesmo tempo em que os EUA continuam a buscar canais de cooperação para trabalhar com a China para fortalecer o regime de respeito à propriedade intelectual naquele país, a pirataria de direitos autorais de alto nível e a falsificação de marcas registradas continuam causando sérias preocupações".
O mesmo tom é usado na referência à Rússia, que é criticada por atividade de pirataria na internet e em três regiões de Moscou, os mercados de Gorbushka, Rubin e Tsaritsino. O Escritório Comercial lembra que a aceitação do país na Organização Mundial do Comércio (OMC) está condicionada a um combate mais efetivo do que o realizado atualmente.
Em 2007, o Brasil fora "promovido" na lista antipirataria, passando do grupo de países que merecem "vigilância prioritária", o segundo pior, para os que exigem apenas "vigilância". Além disso, conseguiu passar por uma "revisão especial", que o USTr promove a seu critério e antes da data do relatório anual, para examinar países que estejam apresentando progresso no combate à pirataria.
Autoridades brasileiras esperavam que o escritório comandado por Susan Schwab, que negocia com o chanceler Celso Amorim a Rodada Doha de liberalização de comércio, retirassem o país do relatório neste ano. Isso não aconteceu. O Brasil segue na lista de "vigilância", ao lado de 35 outros países, como Bolívia, Colômbia e México.
Nas justificativas, o Escritório Comercial afirma que a "revisão especial" concluiu que o Brasil deveria permanecer na lista de "vigilância". "Essa decisão reconhece o impulso positivo do Brasil em fazer valer o respeito à propriedade intelectual, o que levou o país a ser "promovido" na lista de 2007", afirma o relatório, que ressalta sua preocupação com as áreas de internet e livros.
"Quanto aos problemas de patente, marca registrada e proteção de informação, no entanto, a postura do Brasil de atrapalhar a proteção da propriedade intelectual continua preocupante", continua o texto. Ao anunciar o relatório, Schwab disse que "piratas e falsificadores não roubam só idéias, mas também empregos e muito freqüentemente ameaçam nosso bem-estar e nossa segurança". No total, 78 parceiros comerciais dos EUA são listados. Na pior classificação estão, além de China e Rússia, Argentina, Chile, Índia, Israel, Paquistão, Tailândia e Venezuela.


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