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Tribunal nega licença e freia construção de usinas em MT
RODRIGO VARGAS
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CUIABÁ
A desembargadora Selene
Maria de Almeida, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª
Região, concedeu liminar suspendendo as licenças concedidas pelo governo de Mato Grosso a cinco usinas previstas em
um complexo hidrelétrico em
construção no rio Juruena, na
região oeste do Estado.
Em seu despacho, ela também ordena que as obras do
complexo -que prevê a construção de oito PCHs (Pequenas
Centrais Hidrelétricas) e duas
usinas, em seqüência, nos próximos anos- sejam paralisadas
até que seja feito o EIA (Estudo
de Impacto Ambiental) e sua
análise pelo Ibama.
As cinco usinas pertencem
ao consórcio Juruena Participações S.A., da Linear Participação e Incorporações e da
MCA Energia e Barragens. A
construção de três delas havia
sido iniciada. As demais estão
em fases distintas de licenciamento ambiental e serão construídas pela Maggi Energia, do
governador Blairo Maggi (PR).
A desembargadora atendeu a
uma Ação Civil movida pelo
Ministério Público Federal,
que afirma que a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) não é competente para
licenciar as obras, em razão dos
impactos, diretos e indiretos,
que serão causados a cinco etnias indígenas da região.
Em dezembro, índios da etnia enawanê-nawê bloquearam
a estrada de acesso às obras
-350 funcionários foram impedidos de sair. Os índios cobravam mais estudos ambientais e se disseram contrários à
continuidade das obras.
A desembargadora classificou o processo de licenciamento da Sema como "inepto".
O secretário interino de Meio
Ambiente, Salatiel Alves de
Araújo, disse não ter sido comunicado oficialmente da decisão, mas afirmou que estava
ciente de seu conteúdo. "Vamos recorrer. Consideramos
que o licenciamento feito pelo
Estado é correto", disse.
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