Contribuinte deve aproveitar último domingo para prestar contas ao leão; prazo final é quinta-feira, dia 30, à meia-noite

Retardatários devem evitar última hora, pois a internet pode ficar congestionada; entrega com atraso terá multa mínima de R$ 165,74

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Mais cinco dias. Esse é o prazo que resta aos contribuintes para entregar as declarações do IR deste ano. O prazo final é quinta-feira, dia 30, mas neste ano haverá quatro horas a mais para enviar pela internet, uma vez que a Receita Federal ampliou a entrega até a meia-noite, pelo horário de Brasília (no ano passado, só até as 20h).
Como em anos anteriores, um grande número de contribuintes deixou a entrega para os últimos dias. Neste ano, cerca de 9 milhões estão nessa situação (no ano passado, 7,5 milhões deixaram para entregar nos últimos quatro dias).
Até sexta-feira, pouco mais de 15 milhões de contribuintes já tinham enviado suas declarações à Receita. Ontem, ao menos mais 1 milhão foi enviado. Dessa forma, ainda restariam 9 milhões, uma vez que a Receita estima receber 25 milhões de declarações neste ano -foram 24,207 milhões em 2008.
Os retardatários devem aproveitar hoje -último domingo antes do prazo final- para acertar as contas com o fisco. Segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, o prazo não será prorrogado -a última vez foi em 1995.
Adir diz que os computadores da Receita têm capacidade para receber mais de 3,5 milhões de declarações por dia. Apesar disso, ele alerta para que os contribuintes não deixem a entrega para a última hora, pois não está descartado um possível congestionamento na internet (especialmente no final da tarde e no início da noite de quinta-feira) se o número de retardatários for muito grande.
Outro detalhe: o último dia de entrega é véspera do feriado pelo Dia do Trabalho. Assim, quem pretende viajar para aproveitar o fim de semana prolongado não deve deixar a entrega para o último dia.

Internet facilita
Fazer a declaração pela internet é a maneira mais fácil, rápida e segura de prestar contas ao fisco -neste ano, cerca de 99% dos contribuintes devem usar a internet. Basta baixar o programa no site www.receita.fazenda.gov.br.
Diariamente, entre 1h e 5h, o sistema de transmissão da declaração fica fora do ar para manutenção. Mas os programas de preenchimento e de envio da declaração (o Receitanet) podem ser baixados inclusive nessas quatro horas.
Além da internet, a entrega é feita em disquetes, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal (a recepção será feita apenas durante o horário de atendimento das agências, em geral até as 16h), e em formulários, nas agências dos correios (também durante o horário de funcionamento, em geral até 17h, ao custo de R$ 4 pela postagem).
Além de facilitar a vida do contribuinte, quem entrega pela internet recebe antes a restituição -no caso de ter esse direito. Quem declarar em formulário receberá a restituição apenas em dezembro, no último lote normal (são sete, a partir de junho). Lotes residuais (de quem ficou retido pela malha fina) serão liberados a partir de 15 de janeiro de 2010.

Multa
Quem atrasar a entrega da declaração terá de pagar multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, ainda que já totalmente pago. A multa mínima é de R$ 165,74, e será aplicada inclusive no caso de a declaração não apresentar imposto devido; a multa máxima é de 20% sobre o imposto devido.
O contribuinte que enviar a declaração com atraso receberá no ato a notificação da multa, que é emitida pelo programa.


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