São Paulo, sexta-feira, 26 de maio de 2006

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PRINCIPAIS MEDIDAS

1) RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS
Dívidas já renegociadas
.Para produtores adimplentes até 2004, as parcelas de 2005 e 2006 serão prorrogadas por cinco anos, com dois de carência, a juros de 8,75% ao ano
.Para produtor em atraso, o prazo de cobrança será prorrogado por 180 dias, período em que o devedor não será incluído no cadastro de inadimplentes
Dívidas da safra 2005/2006
.Parte dessa dívida será prorrogada automaticamente por quatro anos, conforme produto e região
Capital de giro
.Linha oficial, com recursos do FAT, terá prazo elevado de dois para até cinco anos, com até dois de carência. Operações em curso poderão se enquadrar nos novos prazos
.Será criada nova linha, com R$ 1 bilhão, para cooperativas e fornecedores de insumos. Prazo do empréstimo será de até 15 meses

2)PARA A SAFRA 2006/2007
Financiamento
.Crédito para a agricultura comercial, incluindo custeio, comercialização e investimento, será de R$ 50 bilhões, contra R$ 44 bilhões no ano passado
Comercialização
.Custeio e comercialização terão R$ 41,4 bilhões (aumento de 25%), dos quais R$ 30,1 bilhões a juros tabelados de 8,75%. Na safra anterior, o dinheiro a taxas tabeladas somou R$ 20,9 bilhões
.Os limites para empréstimos de custeio e comercialização serão elevados para a soja e para avicultores e suinocultores
Investimento
.Em razão da crise agrícola, o volume de crédito para investimento será de R$ 8,6 bilhões, inferior aos R$ 11,15 bilhões do ano passado

3) MEDIDAS "ESTRUTURAIS'
Preço mínimo
.Governo destinará R$ 2,8 bilhões para a política de garantia de preços, pela qual se busca garantir uma remuneração mínima aos produtores
Leilão entecipado
Leilões de produtos no mercado futuro, com objetivo de proteger produtores de oscilações nos preços, passarão a ser realizados antes do plantio
Seguro rural
Projetos de lei vão reformular o seguro rural contra prejuízos causados por imprevistos climáticos

Fonte: Ministério da Agricultura


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