Países buscam soluções devido à queda de 36% no intercâmbio comercial; concessões são maiores do lado brasileiro

Brasil aceitou limitar suas exportações ao vizinho nos setores de autopeças e papel e deve fazer o mesmo em móveis e calçados

THIAGO GUIMARÃES
DE BUENOS AIRES

Após dois meses de negociações entre empresários de Brasil e Argentina, que buscam soluções para a queda de 36% no comércio bilateral neste ano e o crescente protecionismo regional, as concessões predominam no lado brasileiro, que já limitou suas exportações em dois setores (autopeças e papel) e caminha para fazê-lo em outros dois (móveis e calçados).
As conversas começaram em 25 de março, como aposta dos governos para reverter o mau momento da troca comercial, que chegou a inéditos US$ 30 bilhões em 2008. Entre janeiro e abril, as exportações brasileiras à Argentina caíram 42,6%, e as importações, 28,2%.
A crise global motivou medidas de defesa comercial de ambos os lados, como licenças de importação, preços mínimos e investigações antidumping (venda abaixo do custo). No caso argentino, as licenças não automáticas, pelas quais o governo administra os volumes que entram, atingem 14% das importações do Brasil. Empresários brasileiros reclamam que as licenças superam o prazo máximo de 60 dias da Organização Mundial do Comércio.
O primeiro acordo saiu em celulose e papel. Com anuência das empresas, os países renovaram acordo de 1999 e mantiveram a cota de 50 mil toneladas por ano para exportações brasileiras de papel de imprimir e escrever. A Argentina foi destino de 23,6% dos embarques brasileiros de papel em 2008.
Em autopeças, setor em que a Argentina reclama de déficit de US$ 200 milhões com o Brasil, produtores brasileiros aceitaram reduzir em 32% as vendas de baterias em 2009. Analisam agora proposta de corte de 30% em freios e embreagens.
Leite em pó foi o único setor com concessão argentina até o momento -aceitaram subir o preço mínimo (US$ 1.780 para US$ 2.200 por tonelada) e definir cota de 3.000 toneladas por mês. As importações de leite em pó argentino aumentaram 285% no primeiro trimestre do ano, o que fez a indústria láctea brasileira denunciar dumping.

Em negociação
Calçados e móveis são dois setores no Brasil que criticam entraves argentinos a suas vendas e agora são instados a autolimitar embarques. Milton Cardoso, da Abicalçados, disse-se "inconforme" com a condução do processo pela Argentina -diz que a fatia brasileira das compras vizinhas caiu de 71% em 2005 para 45% em 2009, quando foi superada pela Ásia.
O Brasil oferece redução de 10% nas suas vendas em relação a 2008, para 16,5 milhões de pares, mas os argentinos pedem 20%. O setor brasileiro quer ainda participação de 75% nas compras do vizinho e limite mínimo de 300 mil pares por ano para pequenas empresas.
Em móveis, as exportações à Argentina estão "inviabilizadas" pelos entraves desde março, diz José Luiz Fernandes, da Abimóvel. O setor argentino fez proposta de cotas, que a associação estuda para verificar o quanto representa em redução do comércio. O Brasil exportou US$ 155 milhões em móveis à Argentina em 2008 -até março deste ano, US$ 16,5 milhões.

Acordo distante
Mas há setores em que acordos ainda estão longe, aponta um técnico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que acompanha as conversas. Em vinhos, por exemplo, brasileiros querem conter a entrada do produto argentino, elevando o preço mínimo por 12 garrafas de US$ 8 -desde em 2005- para US$ 18. Já vitivinicultores argentinos querem zerar o valor.
O setor têxtil é outro a sofrer o impacto das restrições. Segundo Aguinaldo Diniz Filho, da Abit (associação do setor), os embarques caíram 48% neste ano e há 131 produtos submetidos a licenças não automáticas. "O mais grave é que terceiros países estão ocupando esse mercado. Isso é um crime", diz.
A indústria nacional de máquinas também pede rapidez na liberação das importações. "Eles concordaram, vamos discutir agora o que é rápido", diz Carlos Nogueira, da Abimaq.
O governo brasileiro reconhece as dificuldades. "É uma negociação difícil, porque na maioria dos casos se trata de restringir o comércio", diz o secretário-executivo do MDIC, Ivan Ramalho.


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