ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou ontem a venda da Varig para a Gol e decidiu manter o número de slots da companhia. Com isso, a holding Gol irá concentrar 47% das autorizações de pouso e decolagem do aeroporto de Congonhas, o mais movimentado do país. A TAM controla 42%, e as demais empresas, 11%.
Por 4 votos a 1, os conselheiros consideraram que a medida não prejudica a concorrência, pois "há rivalidade suficiente no mercado que dispensaria essa recomendação". A hipótese de retirar parte dos horários da Varig para a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) e redistribuí-los chegou a ser discutida, mas a maioria dos conselheiros entendeu que a medida poderia não ter o efeito desejado, já que caberia à Anac definir a quem os slots seriam dados e à Gol quais iria abrir mão.
"A redistribuição de 5% dos slots seria muito pouco, e, se a Gol devolvesse slots no sábado à noite, não adiantaria nada", disse o conselheiro Luiz Fernando Rigato. Apenas o conselheiro Paulo Furquim votou a favor da redução dos slots da Varig. Segundo ele, o número de slots no aeroporto de Congonhas é reduzido e a concentração prejudica a concorrência. "Quanto maior a disponibilidade de horários, maior a diferenciação entre as empresas."
O Cade definiu ainda que a Gol poderá montar uma empresa para transporte de cargas, mas que a VarigLog, que vendeu a Varig para a companhia, não poderá abrir uma empresa para transportar passageiros nos próximos três anos.
O contrato entre VarigLog e Gol impedia esta última de montar uma empresa cargueira, mas o Cade considerou que isso não tinha relação com a operação. Apesar de manter os slots da Varig, o Cade reconheceu que há concentração tanto da Gol quanto da TAM e decidiu se reunir com a direção da Anac, em data ainda não definida, para sugerir mudanças.


Texto Anterior: Velha Varig só tem dinheiro para operar até outubro
Próximo Texto: VarigLog nega a suspensão dos vôos de 6 aeronaves pela Anac
Índice