SILVANA QUAGLIO
Editora do Painel S/A


O tema é de arrepiar. "Intervenção e Liquidação Extrajudicial no Sistema Financeiro Nacional - 25 Anos da Lei 6.024/74". Mas mantenha a calma.
O livro, organizado pelo advogado e professor Jairo Saddi, é uma coletânea de textos de economistas e advogados com prefácio do ex-presidente do BC Gustavo Loyola que pode surpreendê-lo. Ele propõe uma discussão ampla sobre a lei que disciplinou a intervenção e a liquidação extrajudicial de instituições financeiras problemáticas.
Com 25 anos de idade, a lei, que foi parida nos estertores do governo Médici, conserva os vícios da época e já não dá mais conta do recado. Foi remendada por leis mais recentes -a que criou o Proer (programa de financiamento de compra de bancos quebrados), a que instituiu o Fundo Garantidor de Crédito, que protege o pequeno poupador-, mas está defasada.
Evidentemente é uma leitura árida, porém já está mais do que na hora de o investidor -do pequeno poupador ao megainvestidor-tomar conhecimento das regras que pretendem organizar o sistema financeiro do país. E, principalmente, de tentar participar da discussão das mudanças necessárias para que o sistema funcione melhor e com risco controlado.
É normal que os debates se dêem à luz de acontecimentos específicos, quando uma instituição quebra ou mesmo quando há risco sistêmico. Aí o tema ganha as ruas e as discussões se incendeiam, normalmente carregadas de uma emoção com pouco ou nenhum resultado prático.
Enquanto isso, o arcabouço legal que sustenta o sistema financeiro brasileiro envelhece, e o artigo 192 da Constituição continua sem a regulamentação prevista em 1988.
Por que isso é um problema? Porque é por meio da regulamentação do dito artigo que se fará a reforma profunda da legislação bancária do país, livrando o sistema das falhas de um modelo criado em 1964, quando o Brasil era um país fechado, comandado por militares, e o mundo não conhecia a sofisticação dos mercados financeiros de hoje.

Facilidade
Advogados, economistas e estudantes dessas áreas certamente terão mais facilidade e interesse de percorrer os textos deste livro.
Mas a leitura dos três primeiros capítulos ("Rede de Proteção e Saneamento do Sistema Bancário", "Saneamento do Sistema Financeiro -A Experiência Brasileira dos Últimos 25 anos" e "Supervisão Bancária -Conceitos Gerais") é recomendável a todos os que tiverem o mínimo de interesse em saber o que pode acontecer com o seu dinheiro, se as regras para o funcionamento e a fiscalização das instituições financeiras do Brasil não estiverem em perfeita consonância com os tempos atuais.
O livro será lançado em São Paulo, dia 30, na Saraiva Mega Store do Shopping Eldorado.

A OBRA

Intervenção e Liquidação Extrajudicial no Sistema Financeiro Nacional - 25 Anos da Lei 6.024/74 - Jairo Saddi, organizador. Editora TextoNovo (rua Pio 11, 1.816A, São Paulo, SP, CEP 05468-140 tel.: 011/3022-3265). 319 págs., R$ 29,80.

Texto Anterior: Carros: Ford e BA assinam acordo para fábrica
Próximo Texto: Combustíveis: Gasolina poderá subir o dobro do previsto
Índice