NEY HAYASHI DA CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Pelo segundo mês seguido, a dívida pública registrou valor recorde. Em junho, o endividamento do governo chegou ao equivalente a 58,6% do PIB (Produto Interno Bruto, o valor de todos os bens finais e serviços produzidos em um ano no país).
Trata-se do nível mais elevado da dívida de todos os governos brasileiros desde 1991, quando os dados passaram a ser calculados pela atual metodologia.
Em maio, a relação entre dívida e PIB havia atingido 56%, o que já era o patamar mais elevado desde 1991. Desde então, a disparada do dólar foi o principal responsável pelo crescimento do endividamento do setor público.

Dólar a R$ 3 estoura a dívida
Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, a manutenção da taxa de câmbio próxima dos R$ 3 fará com que a relação entre dívida e PIB se mantenha próxima dos 59%.
Lopes disse, porém, esperar que aconteça, em algum momento, um recuo na cotação do dólar. "Não dá para ficar imaginando sempre o pior dos mundos. Ninguém imagina que a taxa de câmbio vá ficar nesse patamar de hoje", afirmou.
Pelos números fechados em junho, a dívida líquida do setor público (compromissos da União, dos Estados, dos municípios e das estatais) está em R$ 750 bilhões. O valor é R$ 25 bilhões superior ao projetado no acordo com o FMI (Fundo Monetário Internacional).

Dólar e dívida
Desse total, cerca de 50% é corrigida pela taxa de câmbio. Por isso, as oscilações do dólar têm forte impacto no endividamento do governo. Atualmente, cada 1% de alta do dólar provoca um aumento de aproximadamente R$ 3,2 bilhões na dívida pública. Isso equivale a 0,27% do PIB.
A comparação entre a dívida pública e o PIB é relevante para indicar a capacidade de pagamento por parte do governo, cujas receitas dependem das dimensões e do ritmo de crescimento do PIB.
Entre economistas, não existe um consenso quanto ao nível máximo que a relação dívida/PIB pode atingir sem que fique comprometida a capacidade que o país tem de continuar honrando seus compromissos -fatores como o prazo de vencimento da dívida também influenciam essa perspectiva.
Mas o patamar atual está longe dos 46,5% programados pela equipe econômica em 1998, quando foi dado início ao Programa de Estabilidade Fiscal. Na época, o governo passou a fazer uma maior economia de dinheiro -o chamado superávit primário, diferença entre receitas e despesas, exceto gastos com juros.
O objetivo era fazer com que, num prazo de três anos, a dívida se estabilizasse. O problema é que, com a disparada do dólar, o superávit primário registrado pelo governo não tem sido suficiente para conter a alta da dívida.

Superávit no ano
Entre janeiro e junho deste ano, o setor público acumulou superávit de R$ 28,9 bilhões. O valor foi suficiente para que o governo cumprisse a meta fixada no acordo com o FMI, segundo o qual o Brasil deveria economizar R$ 25 bilhões no primeiro semestre.
Porém o superávit registrado no período não representa nem metade do crescimento registrado pela dívida líquida do setor público entre janeiro e junho.
No período, o endividamento aumentou R$ 89,4 bilhões. Desse total, segundo o BC, R$ 61,8 bilhões refletem o impacto que a oscilação na taxa de câmbio teve sobre a dívida. Os gastos com juros, por sua vez, tiveram um impacto de R$ 46,3 bilhões. Esses dois fatores foram compensados, em parte, pelo superávit primário acumulado pelo governo.



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