IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A prática cada vez comum de redução de tarifas de importação para máquinas e equipamentos a pedido da indústria brasileira resultou em investimentos da ordem de US$ 77,86 bilhões desde julho de 2001. Os dados fazem parte de estudo inédito realizado pelo Ministério do Desenvolvimento sobre a concessão de ex-tarifários.
O mecanismo de ex-tarifário pode ser utilizado pela indústria para a compra, no exterior, de bens de capital, informática, telecomunicações e sistemas integrados, com a condição de que a máquina não seja fabricada no Brasil.
Nesses casos, a empresa solicita a redução do imposto de importação ao governo, que promove um corte da alíquota de 14% para 2%. Quando faz o pedido, a indústria informa o investimento vinculado àquela importação. Daí o valor apurado agora pelo Ministério do Desenvolvimento.
No período entre julho de 2001 e julho de 2008, o governo concedeu 6.472 autorizações desse tipo, para importações no valor de US$ 12,84 bilhões. Geralmente, as indústrias solicitam a redução da tarifa para máquinas e equipamentos complexos, fabricados para fins específicos.
O mecanismo sofrerá uma mudança importante a partir de janeiro do próximo ano, quando está prevista a entrada em vigor de um regime único de bens de capital não produzidos no Mercosul. Hoje, cada país determina a sua lista de ex-tarifários, para receber a alíquota de 2%.
Com o regime único, será possível zerar o imposto caso não haja produção em nenhum dos quatro países do Mercosul -Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. A Venezuela, atualmente, está em fase de adesão ao bloco, mas continua aguardando autorização dos congressos de Brasil e Paraguai para integrar o Mercosul.

Setores
Segundo o levantamento feito pelo governo federal, oito setores da economia representaram 58,85% dos pedidos de redução do imposto de importação desde 2001: bens de capital (11,51%), siderurgia (11,23%), mineração (6,2%), autopeças (7,26%), farmacêutico (5,64%), gráfico (4%), papel e celulose (6,03%) e serviços (6,98%).
Em entrevista concedida na quinta-feira passada, a secretária-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Lytha Spindola, considerou positivos os resultados do levantamento e negou que os pedidos representem pouca capacidade da indústria em atender a demanda por máquinas e equipamentos no país.
"A lista não é tão grande quanto a de outros países do Mercosul e são produtos muito específicos", afirmou.
No Mercosul, a Argentina é um caso à parte. Desde a crise econômica em 2000, o país recebeu uma autorização especial dos outros membros do bloco para importar com tarifa zero as máquinas e insumos para reconstruir sua base industrial. Com a entrada em vigor do novo regime de bens de capital, essa facilidade deverá ser eliminada. O país vizinho possui hoje 700 produtos com tarifa zero, enquanto o Brasil tem 441.


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