A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pretende estreitar o trabalho com a Polícia Federal na apuração de casos que envolvam vazamento de informação privilegiada e demais crimes do mercado financeiro, como aconteceu com a Operação Satiagraha. No episódio, a CVM só ficou sabendo do caso após a deflagração da operação.
Segundo a presidente da CVM, Maria Helena Santana, a autarquia poderia ter ajudado na operação, por conhecer melhor os procedimentos do mercado e conduzir outros processos envolvendo os bancos e profissionais investigados. "Teria sido ideal receber essa informação antes. Vamos discutir isso e ver em que medida é possível [estreitar a relação], dada a limitação de cada órgão", disse.
A CVM estuda ainda uma forma de facilitar o trânsito de informações que envolvam sigilo bancário do Banco Central para outros órgãos reguladores, sem ter de recorrer à Justiça.
Santana afirma que já tem um relacionamento bem-sucedido há quase dois anos com o Ministério Público, em que conseguiu bloquear os ganhos que dois investidores teriam tido a partir do uso de informação privilegiada sobre a venda do grupo Ipiranga à Petrobras.
"Precisamos aprofundar a coordenação com outros órgãos do Estado, como a Polícia Federal, para que todos os recursos à disposição do Estado possam ser somados e combinados, e para que a gente tenha mais sucesso nas investigações desse tipo de situação, que é extremamente difícil de punir."
Segundo ela, a CVM tem trabalhado para reduzir os prazos nos processos de vazamento de informação. "É um desafio reunir provas e investigar. Por outro lado, o critério para que você consiga demonstrar a informação privilegiada não exige que se tenha a foto do cara ou a gravação telefônica dele passando a dica ou recebendo."

Falsa estrangeira
Após a prisão de executivos da Agrenco, uma das maiores exportadoras de soja do país, a CVM e a BM&F Bovespa decidiram apertar as regras envolvendo a listagem de BDRs (Brazilian Depositary Receipts), os recibos de ações geralmente de empresas estrangeiras negociados no Brasil.
Com sede nas Bermudas, a Agrenco abriu seu capital no país por meio de BDRs. Seus executivos são suspeitos de fraude ao simular vendas de grãos, falsificar documentos, lavar dinheiro, sonegar impostos, além de tráfico de influência e corrupção passiva.
A CVM estuda permitir que apenas empresas com mais de 50% de sua atividade no exterior possam ter listagem por BDRs. A idéia é evitar que empresas brasileiras constituam sede em paraísos fiscais e retornem ao mercado como estrangeiras, com regras de governança corporativa mais brandas.
Já a BM&F Bovespa pretende criar uma espécie de Novo Mercado, segmento com regras diferenciadas de respeito ao minoritário, para os BDRs de empresas estrangeiras.


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