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TRANSPORTE
Ministro diz que rodovias não serão recuperadas a tempo e que verba da Cide está indo para superávit
Governo vê gargalo para escoar safra
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo não conseguirá restaurar as estradas a tempo de garantir que não haja problemas para o escoamento da safra em 2005.
De acordo com o ministro Alfredo Nascimento (Transportes),
não há prazo e orçamento suficientes para concluir as obras até
abril. É nos primeiros meses do
ano que acontece colheita de soja,
principal produto agrícola de exportação do país.
"Certamente nós teremos problemas ainda para escoamento do
ano que vem. O orçamento que
existe e o prazo que nós temos para executar essas obras vai nos
permitir restaurar entre 20% e
25% das rodovias federais", disse
o ministro, após participar de audiência pública na Comissão de
Agricultura da Câmara dos Deputados. Segundo ele, até o final do
ano terá sido possível restaurar
entre 60% e 70% das estradas.
A safra passada (2003/2004) de
grãos foi de aproximadamente
120 milhões de toneladas. O Ministério da Agricultura ainda não
divulgou sua previsão oficial para
a safra 2004/2005, mas o mercado
trabalha com a possibilidade de
colher 130 milhões de toneladas
de grãos. No ano passado, Conab
(Companhia Nacional de Abastecimento) enviou ao Ministério
dos Transportes um mapa com as
rotas de escoamento da produção
brasileira no qual são detalhados
os pontos críticos.
Superávit
Nascimento informou que, para
o ano que vem, o ministério terá
um orçamento de até R$ 6 bilhões. Ele disse que enviará uma
proposta menor para o Congresso - de aproximadamente R$ 3,5
bilhões - e que as verbas que vão
complementar os recursos do ministério virão de sugestões dos deputados. Questionado na comissão sobre o destino dos recursos
da Cide (tributo cobrado sobre o
consumo de combustíveis), ele
admitiu que o dinheiro é usado
para fazer superávit fiscal. "Houve um acordo anterior para usar
[a Cide] para fazer superávit primário", disse.
Indagado se o dinheiro da Cide
será usado para transportes em
2005, respondeu: "Não me interessa o nome que tenha o dinheiro, me interessa que o dinheiro
exista no Ministério dos Transportes. Os recursos que teriam esse nome, Cide, vão ser utilizados
no Ministério dos Transportes".
A expectativa é que a Cide arrecade R$ 10 bilhões -29% desse recurso vão para Estados. Ele disse
que o governo também analisará
o cumprimento dos contratos de
concessão das empresas privadas
que operam a malha da RFFSA
(Rede Ferroviária Federal, estatal
em processo de liqüidação).
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