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81% da receita federal vem do Sul e Sudeste
Estudo revela que regiões respondem pela maior parcela da carga tributária, embora concentrem só 57% da população
Mesmo perdendo espaço no PIB nacional, São Paulo ainda responde por quase 41% de todos os tributos federais pagos em 2005
MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL
De cada R$ 100 que a Receita
Federal arrecada anualmente,
mais de R$ 81 saem dos sete Estados que compõem as regiões
Sul e Sudeste. No ano passado,
essas regiões contribuíram
com 81,48% de toda a arrecadação administrada pela Receita,
segundo o estudo "Arrecadação
tributária para a União por Estados e por regiões do país", divulgado ontem pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).
Em valores, as duas regiões
pagaram R$ 296,711 bilhões
dos R$ 364,136 bilhões arrecadados no ano. Apesar de arrecadar mais de 81%, as duas regiões concentram apenas
57,2% da população brasileira.
A participação daqueles Estados no bolo tributário cresceu nos últimos dois anos, após
quedas também por dois anos.
Era de 80,85% em 2001, de
80,03% em 2002, de 79,23%
em 2003, de 80,64% em 2004 e
de 81,48% no ano passado.
Segundo o estudo, só o Estado de São Paulo contribui com
mais de 40% de tudo o que é arrecadado pelo fisco federal. No
ano passado, os paulistas pagaram 40,85% de todos os tributos arrecadados pela Receita
(esse valor exclui a contribuição ao INSS e o FGTS).
Mas a participação paulista
era bem maior há cinco anos.
Em 2001, São Paulo recolhia
45,63% da receita. Em 2002,
caiu para 44,58%, mas em 2003
foi a 45,18%. Em 2004 houve
forte retração, para 40,87%, índice que permaneceu estável
no ano passado.
Esses números comprovam a
perda de espaço do Estado de
São Paulo no PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Segundo os dados do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), a participação paulista
no PIB caiu de 32,6% em 2002
para 31,8% em 2003 -último
dado divulgado. Em 1985, a participação paulista era de 36,1%.
Segundo o advogado Gilberto
Luiz do Amaral, presidente do
IBPT e um dos coordenadores
do estudo, a guerra fiscal entre
os Estados é um dos motivos
que levaram São Paulo a perder
espaço no PIB do país (guerra
fiscal é a concessão de incentivo a empresas, por um Estado,
que pode prejudicar os demais). "A guerra fiscal fez São
Paulo perder investimentos e,
em conseqüência, participação
no PIB", diz Amaral.
As demais regiões, embora
concentrem 42,8% da população nacional, respondem por
pouco mais de 18% da receita
tributária. O Centro-Oeste arrecada 11,02%, o Nordeste,
5,59%, e o Norte, 1,91%.
Por Estado
O estudo traz a carga tributária per capita brasileira e por
Estado. No caso, a receita total
é dividida pelo número de habitantes do país e de cada Estado.
A carga tributária per capita
nacional vem crescendo a cada
ano. De R$ 1.087 em 2001, ela
chegou a R$ 1.977 no ano passado -o aumento foi de 82% no
período de cinco anos. Como
comparação, a inflação medida
pelo IPCA foi de 50,60%; pelo
INPC, foi de 54,54%.
O principal motivo para o expressivo salto na carga tributária per capita nacional foram os
aumentos principalmente nas
contribuições federais, como
PIS, Cofins e contribuição social o lucro das empresas.
Por unidade da Federação, a
maior carga tributária é paga
pelos moradores do Distrito
Federal. Eles desembolsaram
R$ 15.144 no ano passado, segundo o estudo do IBPT. Em
2001, pagavam R$ 8.709.
Esse expressivo valor em
comparação aos demais Estados tem uma explicação, segundo o estudo: os órgãos e empresas públicas federais centralizam todo o recolhimento dos
tributos em Brasília.
A seguir, vêm os moradores
do Rio de Janeiro, com R$
5.320, e os de São Paulo, com
R$ 3.678. Em 2001, os paulistas
pagavam mais (R$ 2.272) do
que os fluminenses. (R$ 2.188).
Amaral diz que essa inversão
de posições ocorreu devido ao
crescimento da exploração de
petróleo no Rio de Janeiro e à
expansão dos setores de telecomunicações e de energia.
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