São Paulo, domingo, 26 de novembro de 2006

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LUCIANO COUTINHO

Política e economia


A criação do círculo virtuoso do crescimento sustentado pelo investimento depende de uma construção política

O PRESIDENTE Lula, com o respaldo da avalanche de votos obtidos no segundo turno, vem buscando construir uma base política confiável e operacional para poder governar eficazmente. Esse passo é essencial, pois o desempenho econômico futuro -que pode vir a ser muito melhor que o do passado recente- depende de reformas fiscais (especialmente a da Previdência Social) que revigorem a capacidade pública de investimento. Essas reformas requerem mudanças legais relevantes que exigem maioria ampla e estável no Congresso.
Por isso, o presidente Lula procura construir essa base política em torno de um programa de reformas que tenha como norte a aceleração sustentável do crescimento econômico. Foi esse, por exemplo, o fulcro dos entendimentos com o PMDB.
As condições econômicas (inflação controlada e robustez das contas externas) viabilizam um salto qualitativo no desempenho da economia se a capacidade fiscal do Estado, reforçada por reformas, permitir ao governo aumentar os investimentos públicos, reduzir mais rapidamente os juros e induzir uma ascensão firme do investimento privado. A criação do círculo virtuoso do crescimento sustentado pelo investimento depende, assim, de uma construção política.
Será a partir da solidez dessa construção -o anverso de um novo ministério politicamente forte- que o presidente poderá liderar a agenda das mudanças e dialogar com a oposição. A interação construtiva entre política e economia é chave, portanto, neste momento especial de alta capacidade de aglutinação do presidente. Sendo esse momento passageiro, é importante não perder o foco e a iniciativa.
A agenda relevante de interesse nacional é a do crescimento sustentado e seria muito frustrante vê-la submergir sob o fragor das disputas partidárias, por exemplo, motivadas pelas eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado.
Mas a consolidação dessa agenda do crescimento requer que o governo também avance logo na formulação técnica e jurídica das medidas e reformas para ter o que propor concretamente. É preciso combinar viabilidade política e uma formulação consistente com a política macroeconômica. Vale dizer, as medidas e as reformas precisam produzir resultados fiscais suficientes para reforçar a poupança pública, aumentar o investimento e permitir a redução da taxa de juros com a estabilidade dos preços. Há, ademais, o desafio de melhorar substancialmente a qualidade gerencial do governo.
Sob severa escassez de recursos fiscais livres para alocação, o governo precisará aumentar os investimentos ante fortes pressões por outros gastos, benefícios e isenções. Por isso, a necessidade imperiosa de ter mais eficiência operacional e de combater os desperdícios e os desvios. Por outro lado, a governabilidade, além de um bom suporte parlamentar, não prescinde da força popular do presidente.
Assim, é necessário que os ganhos de distribuição de renda, inflação baixa e alívio à pobreza sejam protegidos e, doravante, reforçados pela expansão mais firme do emprego que o crescimento sustentado propiciará. Essa é a outra vertente do círculo virtuoso, difícil mas possível, entre a política e a economia.


LUCIANO COUTINHO , 60, é consultor e professor convidado do IE/Unicamp.


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