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Copa e eleição barram concessão de aeroporto
Governo avalia que o processo de licitação deixaria finalização das obras muito perto da Copa do Mundo de 2014
Pesa também o fato de a privatização destoar do discurso eleitoral a favor das estatais que deve ser usado na campanha petista
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Copa do Mundo de 2014 e o
fator eleitoral no próximo ano
ameaçam a implantação de um
plano de privatização de aeroportos no país, hoje administrados pela estatal Infraero.
A avaliação técnica dentro do
governo federal é que não há
mais tempo para privatizar e
reformar os aeroportos antes
do Mundial de futebol -seria
mais rápido, e menos arriscado,
portanto, ajustar terminais e
pistas com dinheiro estatal.
Além disso, a equipe do presidente Lula teme perder um
trunfo eleitoral e dar munição à
oposição se lançar um plano de
privatização logo em 2010.
Ontem, Lula fez reunião interministerial para tratar do tema, mas nenhuma decisão foi
tomada. Há mais de um ano o
governo discute internamente,
sem definição, o melhor modelo de administração dos aeroportos para evitar novo apagão
aéreo como o de 2007.
Enquanto o Ministério da
Defesa já defendeu a concessão
dos aeroportos para a iniciativa
privada, a Infraero prefere a
manutenção do sistema atual,
em que ela é a responsável pela
administração do setor.
Na reunião de ontem, a equipe do ministro Nelson Jobim
(Defesa) apresentou as linhas
gerais do decreto que criaria o
modelo de concessão no país e
um diagnóstico sobre a demanda de passageiros nos próximos
anos até a Copa de 2014.
Segundo a Folha apurou, até
a equipe de Jobim, antes ferrenha defensora da privatização,
avalia que hoje ela poderia colocar em risco a conclusão das
obras até a disputa da Copa.
Pelos cálculos de técnicos,
entre a privatização de um aeroporto de ponta e a finalização
das obras necessárias para deixá-lo pronto, seria necessário
um prazo de quatro anos. Ou
seja, o processo teria de começar no início do próximo ano e,
mesmo assim, ele seria concluído às vésperas da Copa, o
que pode representar um risco
logístico para o evento.
Mantido o sistema atual, esses mesmos técnicos avaliam
que a Infraero precisa de um
prazo menor, de três anos, para
reformar e concluir os 16 aeroportos que serão usados nas cidades que vão abrigar os jogos
do evento esportivo de 2014.
No campo político, o presidente Lula sofre pressão por
parte do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), que defende
abertamente a privatização do
aeroporto internacional do Galeão -cuja inclusão no programa nacional de desestatização
já ocorreu, mas até hoje não foi
formalizada.
O motivo, segundo a Folha
apurou, se deve a questões técnicas e políticas. No primeiro
caso, setores do governo avaliam que não teria sentido privatizar apenas o Galeão, um aeroporto que necessita de poucas obras e é rentável, sem exigir do ganhador da licitação outras contrapartidas, como assumir algum aeroporto no país
que não seja tão lucrativo.
Na área política, o governo
está espremido entre duas posições: atender ao pedido de
um aliado importante, como o
governador do Rio, e o temor
de que a privatização possa ser
capitalizada pela oposição.
Na reta final de mandato de
Lula, houve uma guinada estatizante no governo, assumida
publicamente pela equipe do
petista para reforçar as diferenças de seu modelo e o dos
tucanos. Tática que já foi usada
na campanha de 2006 contra
Geraldo Alckmin (PSDB-SP).
Na equipe de Lula, assessores ouvidos pela Folha disseram que o presidente nunca
planejou fazer uma ampla privatização do setor, como chegou a defender o Ministério da
Defesa. A ideia era buscar um
modelo para conceder ao setor
privado a administração de alguns aeroportos, como o do
Galeão e o de Viracopos (Campinas), entre outros.
No caso de Viracopos, a avaliação é que a privatização, hoje, é praticamente inviável.
Ainda não foram feitos os estudos para uma eventual concessão, o que costuma levar mais
de um ano, e nele são necessárias grandes obras tanto de pista como de terminais. Ou seja,
não daria tempo de finalizá-lo
até a Copa. O caminho deve ser
a Infraero continuar responsável pela sua modernização.
Por outro lado, está quase
certo que, no caso do futuro aeroporto de São Gonçalo do
Amarante, no Rio Grande do
Norte, será adotado o modelo
de concessão ou uma PPP (Parceria Público-Privada). Isso
porque os estudos já estão
prontos, o aeroporto não pertence à Infraero e começará
praticamente do zero.
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