CAROLINA VILA-NOVA
DE BUENOS AIRES

A Argentina cancelou ontem o contrato de concessão da empresa francesa Thales Spectrum, que controlava o espaço radioelétrico do país desde 1997, e decidiu reestatizar o serviço.
É a segunda vez em três meses que o presidente argentino Néstor Kirchner anula um contrato de privatização feito nos anos 90, durante o governo Carlos Menem (1989-99) -a primeira foi em novembro do ano passado, contra a empresa Correos Argentinos.
A principal justificativa para a decisão foi o fato de a empresa não ter realizado investimentos no valor de US$ 300 milhões, previstos no contrato de licitação.
"A leitura que se deve fazer é que o Estado argentino, por meio de seus organismos de controle, está firmemente disposto a fazer cumprir os contratos de concessão, fundamentalmente em matéria de serviços públicos", afirmou o ministro do Planejamento, Julio de Vido.
O governo alega que a empresa descumpriu cerca de 70% do contrato, causando prejuízos ao Estado de 300 milhões de pesos.
Além disso, segundo De Vido, a empresa apresentou uma arrecadação "que excede a taxa de rentabilidade" média das empresas de serviço público da Argentina.
Para o economista Jose Luis Espert, a decisão é de fundo ideológico. "Este governo está nas antípodas ideológicas do governo dos anos 90 e o modelo adotado então está sendo revisado na sua totalidade", afirmou. "Não descarto que tenha havido descumprimentos da lei, mas que sejam da magnitude para justificar o que está fazendo o governo é uma coisa completamente diferente."
O contrato firmado com a Thales Spectrum, no valor de US$ 500 milhões, valia por 15 anos. Além de exercer controle para evitar "pirataria", a empresa administrava o espaço que utilizam as ondas de rádio, telefones celulares, radiotáxis, radioamadores e todos os serviços de telecomunicações que não utilizam cabos.


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