A novela da TV digital está no seguinte capítulo:
1. Na terça-feira, o CPqD (Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações) apresentou seu relatório sobre TV digital a vários ministros, incluindo os ministros da Fazenda, Antonio Palocci, e do Planejamento, Paulo Bernardo.
2. Na quarta, houve reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi uma apresentação ligeira.
3. Há ainda questões controvertidas. O CPqD juntou um conjunto de instituições de pesquisa para desenvolver o modelo brasileiro de TV digital. Existem divergências em pelo menos dois pontos: a questão da modulação e transmissão (desenvolvida pelo Mackenzie) e o terminal de acesso (desenvolvido pela Poli). Nos próximos dias, técnicos das três instituições se reunirão para chegar (ou não) a um consenso.
4. Mesmo dentro do governo, há quem julgue que o debate está insuficiente. Há necessidade de organizar todas as informações, separá-las em categorias, como as questões técnicas, os modelos de negócio, os interesses de todas as partes envolvidas.
5. A decisão sobre a TV digital sairá em fevereiro mesmo, não no dia 10. Nessa data será entregue apenas o relatório final da parte técnica e também da parte econômica, com estudos sobre projeções de penetração do set top box (espécie de decodificador), em função de preço.
6. Apesar das boas intenções do presidente da Câmara, Aldo Rabello, recomenda-se cuidado com o seminário que será realizado no Parlamento. Isso porque há uma enorme quantidade de deputados e senadores donos de concessões de rádio e televisão -muitas delas, inclusive, arrendadas para terceiros.
O grande problema na decisão é o rolo compressor montado pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa. O ministro defende um modelo que permita às emissoras abertas terem competitividade diante das TVs a cabo e da telefonia. Se se considerasse apenas esse elemento, o modelo japonês poderia ser o adequado, pelo fato de permitir a imagem em alta definição e a mobilidade (a capacidade de transmitir para celulares sem passar pela operadora).
Mas há outros pontos relevantes:
Política industrial: o sistema tem que permitir a fabricação de um aparelho que seja exportável. O padrão japonês só permite exportar para o Japão -que não é importador de televisores. O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) tem que participar das decisões.
Tecnologia: o sistema precisa permitir que o Brasil consiga se colocar como produtor de tecnologia, associando-se a um dos sistemas globais existentes. O japonês não dá essa abertura. De qualquer modo, o Ministério de Ciência e Tecnologia tem que participar desse debate.
Administração do espectro: com a convergência digital, há toda uma discussão sobre a alocação do espectro eletromagnético, o que bate direto no sistema de concessões, na questão do acesso à produção cultural, inclusão digital etc. O Ministério da Cultura tem que participar dessa discussão.
Até agora, se está falando de agentes do governo. Mas essas informações, de forma sistematizada, têm que chegar à opinião pública.

E-mail - Luisnassif@uol.com.br


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