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PAC prevê a retomada das obras de Angra 3 em julho
Trabalhos estão paralisados há 20 anos; plano estima entrada em operação para 2013
Ministra Marina se opõe à obra, e conselho de política energética se reúne na terça para debatê-la; divulgação do pacote omitia usina
MARTA SALOMON
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Paralisadas há 20 anos, as
obras da usina nuclear de Angra 3 serão retomadas em seis
meses, prevê um dos anexos do
PAC (Programa de Aceleração
do Crescimento).
Na versão mais detalhada dos
investimentos públicos e privados de R$ 503,9 bilhões prometidos para o segundo mandato
de Luiz Inácio Lula da Silva, o
documento marca para julho a
retomada das obras e estima
para agosto de 2013 a entrada
de operação da terceira usina
termonuclear brasileira.
O documento a que a Folha
teve acesso estava disponível
até a tarde de ontem na página
eletrônica do Ministério do
Planejamento. Foi retirado do
site a pedido da Casa Civil, a
pretexto de que se trata de um
documento interno. O fato é
que os dados sobre Angra 3 se
antecipam aos próximos lances
de uma disputa interna no governo Lula, que há pelo menos
dois anos adia uma decisão política sobre o projeto.
A reunião do CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) que discutirá o destino
do programa nuclear está marcada para terça-feira. A retomada das obras de Angra 3 conta com a oposição da ministra
Marina Silva (Meio Ambiente).
Vencida a resistência inicial
da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, Marina estaria isolada no governo. Procurada desde quinta-feira pela
Folha, Marina preferiu não se
manifestar.
Fora do programa
Na segunda-feira, dia do lançamento do PAC, o ministro Silas Rondeau (Minas e Energia)
informou que Angra 3 não
constava do programa. De
acordo com o ministro, a discussão dentro do governo sobre
a retomada das obras não estava madura.
Ontem, a assessoria de Rondeau disse que as datas mencionadas no anexo do PAC são
"tentativas" e que o governo irá
trabalhar para viabilizar o cronograma. Caso as previsões não
possam ser cumpridas, haverá
substituição por outra fonte capaz de gerar a mesma quantidade de energia.
O resumo do pacote -distribuído na segunda-feira, durante a cerimônia do lançamento
do PAC no Planalto- omite a
retomada de Angra 3. O documento, no entanto, contabiliza
a potência da usina nuclear
(1.350 MW) num item genérico
sobre usinas previstas.
Após 2010, apenas na região
Sudeste, o PAC prevê a geração
de 3.740 MW. Os investimentos no setor energético deverão
gerar 12.386 MW até o final do
segundo mandato do presidente Lula e mais 27.420 MW após
2010, prevê o pacote.
Apagão
O temor de um apagão energético no final da década é uma
das principais preocupações do
empresariados.
O anexo do PAC lista benefícios para os investimentos com
a retomada de Angra 3, estimados em R$ 7,2 bilhões. A obra,
localizada próxima a grandes
centros consumidores do país
(São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte), deverá fazer
crescer as encomendas à indústria de base, estimulará a geração de empregos e o desenvolvimento de novas tecnologias,
afirma o texto.
O valor dos investimentos
contabilizados no PAC não inclui os US$ 750 milhões (aproximadamente R$ 1,6 bilhão)
gastos na compra de equipamentos de Angra 3, cuja manutenção custa aproximadamente US$ 20 milhões (cerca de R$
43 milhões) por ano aos cofres
públicos, de acordo com cálculo feito pela Aben (Associação
Brasileira de Energia Nuclear).
Fontes de financiamento
A expectativa é que a usina
conte com três fontes de financiamento. Além de recorrer a
empréstimos internacionais, o
governo investiria recursos públicos via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social) e via estatais do setor de energia.
O documento aponta o Ministério Público Federal como
origem de "problema" a ser superado para a retomada das
obras. Procuradores em Angra
dos Reis defendem a edição de
uma lei específica para autorizar a localização da usina, cuja
exigência seria definida pela
Constituição.
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