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Arrecadação cresce 18% mesmo sem CPMF
Rachid, da Receita Federal, diz que ganho em janeiro foi "atípico" e que ainda não vê novo patamar de arrecadação
Crescimento econômico, com lucros em alta e maior formalização do emprego, turbinam resultado; ganho com IR de bancos sobe 149%
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No primeiro mês sem a cobrança da extinta CPMF, a arrecadação do governo federal
aumentou em níveis muito superiores aos da inflação e do
crescimento da economia.
Recorde para um mês de janeiro, a receita foi de R$ 62,6
bilhões, uma expansão de 20%
acima da inflação em relação ao
mesmo período do ano passado
-ou de 18,3%, se descontada a
arrecadação residual da extinta
contribuição sobre movimentação financeira.
Em valores absolutos, o caixa
do governo foi reforçado, num
único mês, em R$ 9,6 bilhões,
excluindo da conta os R$ 875
milhões em recolhimentos remanescentes da CPMF. É praticamente toda a arrecadação
adicional estimada pelo governo para todo o ano com a melhora da economia. A perda estimada com o fim da CPMF é de
R$ 39,3 bilhões no ano.
Ao anunciar o resultado, a
maior preocupação do secretário da Receita Federal, Jorge
Rachid, foi qualificar o desempenho do mês como "atípico",
ou seja, decorrente de fatores
que não se repetirão ao longo
do ano. "Não tenho nenhum
elemento para afirmar que tenha havido uma mudança de
patamar [na arrecadação]."
Os números mais elevados
vieram dos tributos incidentes
sobre os lucros das empresas,
naturalmente afetados pela expansão da atividade econômica
no final do ano passado. Só o
Imposto de Renda cobrado dos
bancos e instituições financeiras, no entanto, teve, na comparação com janeiro de 2007, alta
de 148,7%, sem que tenha havido mudança de alíquotas ou base de cálculo no período.
A CSLL (tributo sobre o lucro) cobrada do setor financeiro cresceu outros 133,5%, mesmo sem ter ainda entrado em
vigor o aumento da alíquota do
setor de 9% para 15%, fixado
para compensar a extinção da
CPMF e sujeito ao período de
90 dias para a cobrança efetiva.
Principal fonte de arrecadação no mês, o Imposto de Renda teve aumento real total de
46,4%, praticamente igual ao
da CSLL. Trata-se de um percentual muito superior ao do
crescimento do PIB estimado
para 2007, na casa dos 5%.
Segundo a Receita, os valores
mostram um comportamento
extraordinário: Rachid mencionou casos de empresas que
elevaram seu pagamento de IR
em até 500%. Não foi apresentada uma explicação detalhada
para os números, mas citadas
razões como a venda de participações acionárias, especialmente no setor de mineração, e
a antecipação do recolhimento,
que pode ser feito até março.
Ainda que o desempenho dos
tributos sobre o lucro possa,
nas palavras de Rachid, "fugir à
normalidade", todos os principais impostos e contribuições
apresentaram ganhos de arrecadação superiores à expansão
da economia -e nem todos os
casos são explicáveis por fenômenos atípicos.
A receita da Previdência Social, por exemplo, subiu 16,6%
acima da inflação (IPCA), provavelmente graças à formalização de empregados, resultante
do bom momento econômico e
da implantação da nova lei para
micro e pequenas empresas.
O dólar barato, que estimula
importações, também contribuiu para alta real de 29,1% do
arrecadado sobre os importados. O aumento do consumo
produziu altas fortes no ganho
com Cofins e IPI -só nos automóveis, o arrecadado com o IPI
aumentou 34,2%.
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