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São Paulo, quinta-feira, 27 de março de 2003

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PROTECIONISMO

Decisão preliminar julga ilegal barreiras tarifárias de até 30%, que afetaram o Brasil; EUA devem recorrer

OMC condena sobretaxas de Bush ao aço

DA REDAÇÃO

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, sofreu ontem uma derrota no front comercial. A OMC (Organização Mundial do Comércio) julgou ilegal as barreiras tarifárias, de até 30%, impostas por Bush ao aço importado, em março do ano passado.
Um série de países que se julgaram lesados pela resolução norte-americana, entre eles o Brasil, haviam entrado com uma ação na OMC, ainda no ano passado. A decisão é preliminar, mas, nos sete anos de existência do órgão, nunca antes um veredicto provisório deixou de ser revogado.
A decisão final do tribunal de arbitragem (ou "panel", instância responsável pelo julgamento de queixas e apelos) deve sair em um mês. Ainda não se fala no prejuízo causado pelo protecionismo dos EUA nem no valor de retaliação a que o país ficará sujeito.

Contra-ataque
Negociadores norte-americanos já afirmaram que vão apelar da decisão, caso o relatório final da OMC condene mesmo a elevação de tarifas. De acordo com os representantes dos EUA, medidas de salvaguarda são permitidas dentro das regras da OMC.
Bush determinou a imposição de sobretaxas a uma série de produtos de aço importados sob a justificativa de que a siderurgia norte-americana estaria sofrendo concorrência desleal (dumping) de importados, especialmente de países asiáticos.
Para os países afetados, a alegação norte-americana não se justifica, porque não há indícios de que tenha havido um abrupto aumentos nas importações, o que caracterizaria o dumping. Foram poupados só o México e o Canadá, parceiros comerciais dos norte-americanos na Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte, na sigla em inglês), e alguns países em desenvolvimento.
O relatório preliminar, ainda confidencial, foi enviado à União Européia e aos outros sete países que encaminharam queixa à OMC (Brasil, Japão, Coréia do Sul, China, Suíça, Noruega e Nova Zelândia). Caso os EUA encaminhem uma apelação, a disputa deverá se estender até o final do ano.


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