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PROTECIONISMO
Decisão preliminar julga ilegal barreiras tarifárias de até 30%, que afetaram o Brasil; EUA devem recorrer
OMC condena sobretaxas de Bush ao aço
DA REDAÇÃO
O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, sofreu ontem uma derrota no front comercial. A OMC (Organização Mundial do Comércio) julgou ilegal as
barreiras tarifárias, de até 30%,
impostas por Bush ao aço importado, em março do ano passado.
Um série de países que se julgaram lesados pela resolução norte-americana, entre eles o Brasil, haviam entrado com uma ação na
OMC, ainda no ano passado. A
decisão é preliminar, mas, nos sete anos de existência do órgão,
nunca antes um veredicto provisório deixou de ser revogado.
A decisão final do tribunal de
arbitragem (ou "panel", instância
responsável pelo julgamento de
queixas e apelos) deve sair em um
mês. Ainda não se fala no prejuízo
causado pelo protecionismo dos
EUA nem no valor de retaliação a
que o país ficará sujeito.
Contra-ataque
Negociadores norte-americanos já afirmaram que vão apelar
da decisão, caso o relatório final
da OMC condene mesmo a elevação de tarifas. De acordo com os
representantes dos EUA, medidas
de salvaguarda são permitidas
dentro das regras da OMC.
Bush determinou a imposição
de sobretaxas a uma série de produtos de aço importados sob a
justificativa de que a siderurgia
norte-americana estaria sofrendo
concorrência desleal (dumping)
de importados, especialmente de
países asiáticos.
Para os países afetados, a alegação norte-americana não se justifica, porque não há indícios de
que tenha havido um abrupto aumentos nas importações, o que
caracterizaria o dumping. Foram
poupados só o México e o Canadá, parceiros comerciais dos norte-americanos na Nafta (Acordo
de Livre Comércio da América do
Norte, na sigla em inglês), e alguns países em desenvolvimento.
O relatório preliminar, ainda
confidencial, foi enviado à União
Européia e aos outros sete países
que encaminharam queixa à
OMC (Brasil, Japão, Coréia do
Sul, China, Suíça, Noruega e Nova
Zelândia). Caso os EUA encaminhem uma apelação, a disputa deverá se estender até o final do ano.
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