|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
"PROJETO CARNAVAL"
Inquérito também investiga notas "frias" e texto no qual empresa diz preferir prestador de serviços da Espanha
Polícia apura se Telefônica tentou criar cartel
MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL
A Polícia Civil de São Paulo decidiu instaurar um inquérito policial para investigar se a Telefônica
praticou o crime de formação de
cartel na criação de um consórcio
para tentar comprar a Embratel.
O procurador-geral do Estado,
Rodrigo César Rebello Pinho, designou o Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Repressão ao Crime Organizado) para acompanhar o inquérito.
A Folha revelou na edição de
domingo um documento apreendido pela polícia na mesa do vice-presidente da Telefônica que diz
que a "a união das teles" permitirá
alinhar "preços pelo teto". O texto
projeta que a empresa terá ganhos
de até R$ 750 milhões caso consiga comprar a Embratel com outras duas operadoras.
Notas frias
Telefônica, Telemar e Brasil Telecom formaram um consórcio,
chamado Calais, para tentar comprar a Embratel, ex-estatal que foi
adquirida em 1998 pelo grupo
americano MCI. A Embratel é a
principal concorrente das três teles. Na Telefônica, a negociação
entre as três operadoras recebeu o
nome de "Projeto Carnaval".
Um juiz de Nova York deve decidir hoje se aceita a proposta das
fixas ou a da Telmex, maior grupo
de telefonia do México.
A Polícia Civil apura desde outubro do ano passado se a Telefônica provocou, indiretamente, a
falência da SP Cobra, empresa
que prestava serviços de telefonia
à operadora de origem espanhola.
O primeiro inquérito tem 148
volumes. O novo inquérito investigará se a Telefônica cometeu outros três eventuais crimes, segundo o delegado Maurício Del Trono Grosch, que preside os dois inquéritos: contra a ordem econômica, contra a ordem tributária e
contra a organização do trabalho.
Crime contra a ordem econômica ocorre quando uma empresa tenta eliminar a concorrência,
combinando preços ou tentando
dominar o mercado, entre outras
ações, com prejuízos óbvios aos
direitos do consumidor.
Os indícios de crime contra a
ordem tributária na Telefônica
podem ser caracterizados, de
acordo com a interpretação da
polícia, por notas frias que a empresa recebeu da SP Cobra.
As notas frias foram apresentadas à polícia pelo empresário Armando Kilson Filho, ex-sócio da
SP Cobra, como um indício de
que a Telefônica controlaria essa
prestadora de serviços.
Entre os cerca de 80 kg de documentos apreendidos, a polícia
também encontrou um documento no qual a Telefônica diz
não querer sócios brasileiros nas
empresas que prestam serviços
para ela, mas só da Espanha.
O empresário Kilson Filho diz
que foi isso o que aconteceu com
ele. A Telefônica, diz, impôs sócios espanhóis à SP Cobra e estes
teriam minado o negócio e provocado a sua saída da sociedade.
"Indício"
Os documentos sobre a Embratel encontrados na Telefônica podem ter implicações na área criminal e cível, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
José Carlos Magalhães Teixeira
Filho, professor de direito econômico na PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica) e sócio do escritório Sarti, Farina e Magalhães
Teixeira, afirma que "qualquer
coisa que você combine com o seu
concorrente é infração".
O documento da Telefônica, na
interpretação dele, comentando o
caso em tese, "é um indício bastante forte de cartel".
Segundo ele, o crime está previsto na lei 8.884 de 1994. Não é
preciso, segundo Teixeira Filho,
que o cartel seja formado -a
simples tentativa já é infração.
O caso é punido com multa de
1% a 30% sobre o faturamento
bruto das empresas, segundo a lei.
Em 2003, a receita operacional
bruta da Telefônica foi de R$ 16,2
bilhões. Os diretores das empresas também podem ser punidos.
O órgão encarregado de aplicar as
multas é o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Texto Anterior: Painel S.A. Próximo Texto: Outro lado: Para advogado, não há base legal para investigação Índice
|