Tribunal de São Paulo determina que GM e Volkswagen voltem a fornecer veículos e peças para duas concessionárias

Com vendas em expansão, montadoras "escolhem" os revendedores, segundo advogado; GM e Volks não comentam os casos

DA REPORTAGEM LOCAL

Por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo, a General Motors e a Volkswagen têm de entregar veículos e peças para duas concessionárias que alegam não receber carros das duas montadoras.
No dia 25 de fevereiro, o desembargador Vanderci Alvares do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo manteve decisão da Comarca de Taquara (RS) para que a GM volte a fornecer carros para a Tavesa Veículos, que, desde 1973, revende a marca Chevrolet.
Localizada na cidade gaúcha, a concessionária foi descredenciada pela montadora, "sem motivo, em 2006", segundo Fábio Candido Pereira, advogado da Tavesa. "Cheguei a estar entre as 60 melhores concessionárias da GM do Brasil, mas a montadora decidiu interromper o contrato porque minha loja estaria fora do padrão. Entrei na Justiça e ganhei. Eles voltaram a fornecer carros, mas uns cinco por mês", diz Rodrigo Knabben Esmeraldino, proprietário da Tavesa Veículos.
A GM informa, por meio da assessoria de imprensa, que o assunto está sub judice e que não iria comentá-lo.
No dia 14 de fevereiro, o desembargador Paulo Pastore Filho, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, determinou que a Volks entregue carros para a Tambauto, revenda em Tambaú (SP). A concessionária recorreu à Justiça contra a montadora porque não estaria recebendo veículos novos.
O Tribunal manteve decisão da Comarca de Tambaú, que havia determinado em agosto do ano passado a continuidade das relações comerciais entre a montadora e a concessionária. A Volks informa, por meio de assessoria, que o caso está sub judice e que também não vai comentar o assunto.
Candido Pereira, advogado das duas concessionárias, diz que a decisão da GM e da Volks de parar de entregar os veículos não tinha justificativa. "As concessionárias não praticaram irregularidades que resultassem em interrupção de contrato." No caso da Volks, tem de pagar multa no valor de 20% dos produtos que se negar a fornecer. A Volks, diz o advogado, voltou a fornecer após decisão judicial.
Como o mercado de carros está mais aquecido, segundo ele, as montadoras "escolhem" os revendedores que são prioridade para abastecimento do mercado. "Dependendo da concessionária, consumidores têm de esperar até três meses."
Esmeraldino, da concessionária Chevrolet (GM), diz que tem demanda para 20 carros por mês, mas está recebendo 5. "Tenho lista de pedidos com mais de dez carros, e eles [a GM] até agora não entregaram. O que entendo é que a montadora está atendendo grupos que eles querem atender."
A GM também terá de indenizar a Gipsocar, ex-concessionária em Araripina (PE), por determinação da 39ª Vara Cível de São Paulo, como consta no "Diário Oficial" do Estado de São Paulo do dia 8 deste mês. A montadora terá de indenizar a revenda por meio da compra de equipamentos, peças, ferramentas e componentes para reposição. A GM informa que não comenta o que está sub judice. (FÁTIMA FERNANDES)


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