HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo admitiu ontem mudar a política de formação de preços da Petrobras para o gás de cozinha após ser convencido pelas distribuidoras de que não há exageros nas margens de lucro.
Depois de dizer por dois dias que o problema do aumento do preço do gás era devido a abusos praticados nas distribuidoras e revendedoras, que haviam aumentado as margens de lucro, o ministro Francisco Gomide (Minas e Energia) considerou as explicações das distribuidoras "convincentes". Agora, caso os preços não baixem naturalmente, o próximo passo é estudar modificações na política da Petrobras.
O preço do gás de cozinha poderá deixar de acompanhar o valor do mercado internacional.
De acordo com o ministro, o governo pode, inclusive, pedir para que a Petrobras volte atrás no aumento de 9,2% aplicado em 1º de junho. Gomide informou que, a partir da semana que vem, haverá uma série de reuniões do Ministério de Minas e Energia, ANP (Agência Nacional do Petróleo) e agentes do mercado para definir qual será a medida para conter o preço do gás de cozinha.
Ontem o governo se reuniu com representantes das distribuidoras de gás. Após a reunião, o ministro disse que, se havia problema na margem de lucro, era mais na revenda do que na distribuição. Ainda de acordo com Gomide, os empresários disseram que os preços podem cair sem interferência do governo.
O preço do gás de cozinha começou a aumentar muito quando o governo decidiu liberar o mercado de importação de derivados de petróleo, no início do ano. Para garantir que haveria competição no mercado interno, os preços precisam acompanhar o custo de importação do produto. Ou seja, estão ligados ao preço do gás de cozinha no mercado internacional e do dólar.
Agora, se as margens de lucro da revenda não estiverem distorcidas -muito altas- e o preço não cair naturalmente, o governo terá que desvincular o preço do gás de cozinha das variações do mercado internacional e do câmbio ou criar uma fórmula para amortecer esse impacto.
O presidente do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo), José Carlos Guimarães de Almeida, disse, após a reunião com o ministro, que "seria um retrocesso tabelar". Segundo ele, o preço do gás de cozinha é liberado desde 1998 e os problemas só começaram quando a Petrobras começou a reajustar o valor do derivado de acordo com o mercado internacional.
Outra frente na qual o governo pretende atuar é na tributação. Nesse caso, no entanto, o poder do governo federal é limitado, porque o ICMS é decidido pelos governos dos Estados. O governo poderia ainda tabelar o preço, mas o valor teria que variar de acordo com a região do país, por causa do custo do transporte.
A Petrobras responsabilizou as distribuidoras de gás pelo aumento do produto, informando que elas ampliaram sua margem de lucro. De acordo com a estatal R$ 13,30 do preço final do produto são referentes às margens de distribuição e revenda -ou 50% do valor total do botijão de gás.
A estatal informou que neste ano chegou até a reduzir os seus ganhos com o GLP. Na média do ano passado, ela era remunerada com R$ 8,91 a cada bujão de 13 kg. Hoje o valor é de R$ 9,31.