JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mesmo com o impacto do aumento do salário mínimo pago no mês passado, o déficit do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) caiu, em termos reais, 12,9% em junho em relação a maio.
O saldo ficou negativo em R$ 1,585 bilhão. No ano, o desequilíbrio das contas já chega a R$ 11,969 bilhões -crescimento de 15,7% em relação ao primeiro semestre de 2003.
Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, no mês passado as contas do INSS apresentaram recorde histórico de arrecadação para junho. O bom desempenho da receita amorteceu os impactos do aumento do salário mínimo e da correção dos benefícios.
O governo concedeu em maio (efeito de caixa em junho) reajuste de 8,3% para o salário mínimo, que passou a R$ 260. O aumento real foi de 1,2%. Já os benefícios acima do mínimo foram corrigidos apenas pela inflação acumulada de 4,53%.
Na época, o principal argumento do governo para conceder um aumento real tão pequeno para o mínimo foi o reflexo negativo que um reajuste maior teria sobre as contas da Previdência.
"A arrecadação cresceu significativamente em junho. Houve aumento na receita corrente por conta da melhora no mercado de trabalho. Mas o principal [fator] foi a recuperação de créditos na Justiça", declarou o secretário.
A recuperação de créditos praticamente dobrou em junho na comparação com maio, subindo de R$ 524 milhões para R$ 1 bilhão. "Não podemos contar com esse salto nos demais meses", disse Schwarzer. Um dos motivos para a alta dessa receita foi a volta ao trabalho dos procuradores do INSS, que estavam em greve.
O secretário também argumenta que, com a recuperação da economia, as empresas procuram quitar seus débitos com a Previdência, acertando suas dívidas.
Em junho, a arrecadação total da Previdência foi de R$ 7,899 bilhões, o que representa aumento de 8% em relação a maio. Os gastos com o pagamento de benefícios cresceu 3,9%, ficando em R$ 9,485 bilhões.
Na comparação com junho do ano passado, o saldo negativo nas contas da Previdência também caiu. A queda foi de 20,6%.

Recorde semestral
O secretário acrescentou que a arrecadação no semestre também é um recorde na história da Previdência. No período, foram arrecadados R$ 42,938 bilhões, ou seja, aumento de 12,8% sobre os R$ 38,060 bilhões do primeiro semestre de 2003. A explicação para o aumento na arrecadação é a melhoria no mercado de trabalho.
As despesas cresceram 13,4%, saindo de R$ 48,406 bilhões no seis primeiros meses do ano passado para R$ 54,908 bilhões no mesmo período deste ano. "A taxa de inflação estava muito alta nos primeiros meses de 2003, achatando o valor real dos benefícios. Como neste ano os benefícios mantiveram o valor real, houve esse crescimento real na despesa", explicou o secretário.
A previsão da Previdência é que neste ano o déficit do INSS chegue a R$ 29,7 bilhões. Esse valor não inclui o gasto de R$ 600 milhões que o governo estima ter com o acordo para o pagamento da dívida com os aposentados. A partir de setembro, eles terão seus benefícios corrigidos em até 39,67%.


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