País fica atrás de emergentes como Rússia e México em ranking das nações onde é mais fácil fazer negócios

Dificuldades passam pelo total de dias para abrir uma empresa e pela tributação; DF é unidade da Federação mais competitiva do país

PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

Em matéria de competitividade, o Brasil perde feio para economias menores e menos desenvolvidas: o país aparece apenas na 119ª posição do ranking que ordena 155 nações onde é mais fácil fazer negócios, elaborado pelo Banco Mundial com dados de 2005.
No topo da lista, estavam Nova Zelândia, Cingapura, EUA, Canadá e Noruega. Entre os 30 primeiros, só apareciam dois latino-americanos: Chile (25º) e Porto Rico (22º). Um dos países que mais crescem no mundo, a Índia não constava, porém, nas melhores posições. Ao contrário, registrou o 116º lugar, três à frente do Brasil. Outros emergentes ficaram mais bem posicionados -México (73º) e Rússia (79º).
Pela primeira vez, o Banco Mundial investigou em quais Estados brasileiros as empresas encontram mais facilidades para investir. O Distrito Federal ficou na dianteira, onde havia, em 2005, o maior nível de competitividade, seguido por Amazonas e Minas Gerais. São Paulo aparecia em 11º lugar, dos 13 pesquisados. O pior desempenho era do Ceará.
Para realizar o estudo, o Banco Mundial selecionou os seguintes indicadores: tempo para abertura de empresas, registro de propriedade, obtenção de crédito (registro de garantias), cumprimento de contratos e pagamento de impostos.
Em 2005, o interessado levava 152 dias, em média, para abrir uma empresa em São Paulo, Estado que teve o pior resultado nesse indicador. Já o Rio de Janeiro era o que tinha a maior carga de impostos -208% em relação ao lucro bruto médio registrado pelas empresas. Com exceção do Amazonas (89%, em razão da isenção da Zona Franca), os demais Estados e o Distrito Federal registraram percentuais de 137% (CE) a 153% (RS).
No Brasil, fazer cumprir um contrato questionado na Justiça demora, em média, 2,5 anos.
Segundo relatório do Banco Mundial, o alto custo de abrir uma firma estimula a informalidade no país -estimada pelo IBGE em 42% da produção em 2002-2003.
O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, disse não enxergar a pesquisa como uma "crítica" ao governo brasileiro, mas sim como "uma ajuda". "A pesquisa é extremamente estimulante porque mostra os nossos defeitos e aponta soluções. É bom ter um diagnóstico que mostra os problemas", disse.
Para Furlan, no entanto, o levantamento não reflete ainda algumas mudanças introduzidas nos últimos meses, como a integração dos cadastros informatizados das juntas comerciais de muitos Estados.
Segundo a assessora da presidência do Banco Mundial, Penélope Brook, a orientação primordial para o Brasil é replicar as melhores práticas adotadas no país para os demais Estados.
Entre as recomendações do Banco Mundial, estão a concessão de alvarás provisórios, a unificação dos procedimentos de aberturas de firmas e instrução de procedimentos e pagamentos eletrônicos, além de interligar cartórios de notas e de registro de imóveis.


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