Expectativa é que em junho de 2008 comece cobrança de pedágio em estradas como Fernão Dias e Régis Bittencourt

HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo pretende leiloar em outubro sete trechos de rodovias federais, que serão concedidos à iniciativa privada por 25 anos. A cobrança de pedágio deve começar até junho de 2008. Entre os trechos a serem concedidos, estão as rodovias Fernão Dias (São Paulo-Belo Horizonte) e Régis Bittencourt (São Paulo-Curitiba). No total, o governo concederá 2.600 quilômetros de estradas.
A partir dos valores planejados, uma viagem SP-Belo Horizonte poderá custar até R$ 22,98. SP-Curitiba, R$ 16,04. Os números podem ser menores, dependendo das ofertas nos leilões, mas serão reajustados anualmente pela inflação.
Segundo o Ministério dos Transportes, a expectativa é assinar os contratos com os vencedores do leilão em janeiro. A partir da assinatura, os concessionários têm até seis meses para fazer obras de melhorias. A cobrança de pedágio começa após o término das obras. Se as operadoras usarem todo o prazo disponível, o pedágio começa em junho. A cobrança pode ser antecipada se as obras terminarem antes desse prazo.
O processo de concessão de rodovias federais se arrasta no governo desde 1999. Em novembro último, o TCU (Tribunal de Contas da União) chegou a liberar o processo, mas, na ocasião, o próprio governo acabou desistindo, com medo de que a tarifa de pedágio ficasse muito alta para os usuários.
Para diminuir o impacto da tarifa, o governo refez os estudos e diminuiu o retorno do investimento privado. A taxa interna de retorno caiu de 12,88% ao ano para 8,98%. Com isso, houve uma redução média de 15,93% no preço teto do pedágio. O preço teto é fixado pelo governo para orientar a oferta das empresas que vão participar do leilão. Vence a disputa quem oferecer a menor tarifa de pedágio para o trecho, respeitado o teto.
A tarifa teto para a Régis Bittencourt ficou em R$ 2,673 para cada cem quilômetros. Na Fernão Dias, o teto do pedágio foi estabelecido em R$ 2,872.
Os investidores privados que já participam de concessões rodoviárias no Brasil, reunidos na ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), já disseram que a taxa de retorno não é atrativa, principalmente se comparada com concessões que estão sendo oferecidas em outros países, como EUA e Chile.
A área técnica do governo receia que, caso os investidores tradicionais não compareçam ao leilão, rodovias importantes do país fiquem nas mãos de empresas sem capacidade técnica para operá-las. Ontem, o ministro Alfredo Nascimento classificou esse temor como especulação. "Em outubro, nós vamos ver o resultado do leilão."


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