Afinal, o que o país e os candidatos à Presidência esperam do sistema Petrobras: que opere como uma empresa de mercado ou como uma monopolista? O tema não está sendo discutido com a profundidade necessária.
Há dois modelos possíveis para o setor. O anterior era o modelo monopolista, com a Petrobras tendo o monopólio da produção e do refino e os preços controlados. O atual é o modelo de mercado, com o fim do monopólio e as empresas brigando entre si. Qual deles atende melhor o objetivo de prover o país de energia mais barata? Optou-se pelo segundo caminho, mas ele atingiu seu objetivo?
A questão é que a abertura não produziu a competição desejada, a ponto de se exigir o controle de preços sobre a Petrobras.
Presidente da BR Distribuidora, e um dos pioneiros da implantação de programas de qualidade na área pública, Júlio Bueno tem evitado entrar na discussão -que considera prerrogativa da diretoria da empresa-mãe. Mas aceita analisar o tema, da ótica de um especialista em questões de desenvolvimento e gestão.
Segundo ele, um viés relevante de política industrial seria utilizar a Petrobras para subsidiar o gás, a nafta e o diesel. O fato novo no modelo é que, finalmente, o país será auto-suficiente em petróleo, não dependendo mais das cotações do dólar. A política industrial poderia ser essa: definir um preço, com um "fee" para a Petrobras e subsidiar a indústria brasileira. Mas isso só seria factível se se voltasse ao velho modelo. O que não pode é manter o modelo atual e exigir da Petrobras comportamento apenas possível no modelo antigo.
Os críticos do modelo alegam que a abertura é questionada quando os preços internacionais estão elevados, já que o custo de extração da Petrobras é alto. E se os preços caírem? Simplesmente se fecham as torneiras internas e se importa, sustenta Bueno.
A falta de competição, segundo Bueno, não foi por culta da Petrobras. Tudo o que a Petrobras queria é que houvesse importação, diz ele, mas ninguém se habilita. Exemplo maior dessa dificuldade, Bueno vê na questão da nafta. Recentemente, houve acordo com centrais petroquímicas para que importassem diretamente o produto. Mas a tendência maior é que essas centrais recorram de novo à Petrobras, para conseguir preços melhores nas negociações.
Quando se abriu o monopólio, não se teve a discussão na profundidade exigida, diz Bueno. Talvez tenham sido cometidos dois erros. O primeiro, o de manter o monopólio quando o país não era auto-suficiente (e poderia haver competição). O segundo, o de tirar o monopólio quando ficou auto-suficiente e, portanto, poderia ser infenso ao preço do dólar. Agora, o modelo tem certo grau de irreversibilidade que tem de ser analisado. No modelo atual, o governo poderia optar por utilizar os dividendos que recebe da empresa para praticar política industrial. Mas, nesse modelo aberto, não há como fugir do foco atual, de agregar valor à companhia e praticar preços internacionais.
A corporação Petrobras tem cultura militar, o que é para fazer, se faz. No modelo anterior, ela tinha 100% do mercado brasileiro, com preço controlado. Agora, com o modelo aberto, ela tem 1% do mercado mundial e a meta de agregar valor à empresa.
Uma eventual opção pelo fechamento não seria posição corporativista, diz Bueno. Para os funcionários, a abertura foi ótima. Melhorou os salários, as oportunidades de emprego, o estamento provou e tomou gosto pelo mercado.
A questão a ser discutida é outra, de política pública: a abertura foi melhor para o Brasil? E não se pode ficar apenas nessa discussão de tentar controlar os preços sem repensar o modelo.
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