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CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA
Biocombustível: o Brasil na vanguarda
O Brasil tem a chance de ser
pioneiro no desenvolvimento da cadeia agroindustrial
do biocombustível
A QUESTÃO energética passa
por um momento crucial. A
alta do preço do petróleo e a
pressão internacional pela redução
dos poluentes ampliam a busca pelos combustíveis verdes. Com um
clima privilegiado e imensas áreas
propícias ao cultivo agrícola, o Brasil
tem condição de se tornar um líder
mundial na produção de energia renovável. Dominamos há mais de 30
anos a produção de etanol oriundo
da cana-de-açúcar. Hoje, o álcool
brasileiro é reconhecido pelo Banco
Mundial como combustível altamente competitivo em relação ao
petróleo. Diante da perspectiva inexorável do fim do ciclo do petróleo,
torna-se urgente a exploração de
novas fontes de energia. Esse cenário confere ao Brasil a chance de ser
pioneiro no desenvolvimento da cadeia agroindustrial do biocombustível.
Exatamente para debater essa opção estratégica, a CNI (Confederação Nacional da Indústria) realiza
em 30 de agosto, em Brasília, o 1º
Encontro Nacional do Biocombustível. Em reunião entre governo e iniciativa privada, discutiremos o tema
em seus aspectos econômico, social
e ambiental. Está claro que a expansão do mercado de biocombustíveis
pode contribuir para ampliação do
parque industrial brasileiro, com geração de renda e criação de milhares
de empregos. O governo federal patrocina o Programa Nacional de
Produção e Uso do Biodiesel
(PNPB), instituído em dezembro de
2003. Trata-se da demonstração do
interesse estratégico do Estado na
área, uma vez que a patente do biodiesel é brasileira. Em contrapartida, a iniciativa privada já demonstrou ter interesse em investir no setor. Daí a importância do diálogo
que a CNI patrocina.
Para que seja possível a expansão
do projeto, é preciso criar um ambiente propício, com oferta de oleaginosas em escala e custo compatíveis com a demanda da indústria.
Para ter êxito, o governo precisa
adotar políticas capazes de atender
às características do consumo interno e externo, respeitar a diversidade
das regiões brasileiras e avaliar aspectos técnicos da produção, a par
de uma política de crédito bem estruturada. Do contrário, ficará comprometido o alvo do PNPB, que é a
mistura do biodiesel ao diesel tradicional. A adição de biodiesel ao óleo
mineral será de 2% a partir de 2008.
A meta era chegar a uma mistura de
5% em 2013, mas o governo estuda
antecipar esse prazo. Ou seja, em
breve a cadeia produtiva do biocombustível precisará estar estruturada
para atender ao mercado.
Por outro lado, a expectativa de
inclusão social por intermédio do
programa ganhou há poucas semanas destaque internacional, quando
o "Le Monde" publicou com destaque a reportagem intitulada "A febre
do biodiesel toma conta do Brasil",
dando ênfase à agricultura familiar.
Aliás, o governo indicou inicialmente a mamona como matéria-prima
prioritária do biodiesel, em razão da
possibilidade de aumento da área
plantada e do potencial de geração
de empregos no campo. Entretanto
a competitividade do produto é
questionada por alguns fabricantes.
O argumento é que o girassol e a soja
são economicamente mais atraentes para produzir biodiesel. O combustível pode ser feito ainda a partir
de dendê, babaçu, colza, amendoim
e até de gordura animal. As opções
de matérias-primas mais adequadas
para as diversas regiões do Brasil
também serão tema do nosso debate.
A análise dos resultados da produção em cada caso será indispensável
para apontar o rumo a ser seguido
pelo programa. O fato é que o projeto precisa ganhar escala industrial, o
que se vislumbra com a pesquisa do
H-Bio pela Petrobras. A patente internacional do novo combustível
deverá ser obtida até o final do ano e
técnicos da estatal avaliam que a
inovação pode vir a ser tão revolucionária como o Pro-Álcool. A previsão da empresa é de, até 2011, produzir quase meio milhão de metros cúbicos por ano.
Outro ponto importante, segundo
o Ministério da Agricultura, é que o
Brasil tem como aumentar em 150%
a colheita de grãos (hoje em torno de
120 milhões de toneladas) sem a necessidade de mais desmatamento. É
uma questão essencial, já que o crescimento da atividade econômica deve ser compatível com a proteção e a
recuperação do ambiente. Afinal, ao
apostar num combustível renovável
e que ajude a reduzir a emissão de
poluentes, conforme prevê o Protocolo de Kyoto, o Brasil coloca-se na
vanguarda do modelo de desenvolvimento que o século 21 prenuncia.
CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA , advogado e industrial, ex-presidente da Fiesp e ex-deputado federal, é
presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria).
Excepcionalmente, hoje, a coluna de JOSÉ ALEXANDRE
SCHEINKMAN não é publicada.
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