Sem presença de Mercadante, CAE dá aval a procurador-geral sem votos contrários

Decisão precisa ir a plenário; por ser considerado jovem e ter contrariado interesse de grandes empresas, Badin enfrentou resistências

ADRIANO CEOLIN
JULIANNA SOFIA

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Com ampla vantagem, mas sem a presença de seu presidente, Aloizio Mercadante (PT-SP), a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado aprovou ontem a indicação de Arthur Badin, 32, para a presidência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Contrariando até as previsões governistas, o placar registrou 21 votos a favor e apenas 2 abstenções. Agora, a decisão precisa ser avalizada pelo plenário do Senado.
Bombardeada por senadores da base aliada e da oposição, a indicação de Badin enfrentou resistências desde que chegou ao Congresso, em junho. O atual procurador-geral do Cade era considerado muito jovem, pouco experiente e radical em sua atuação na autarquia. A pressão contra sua indicação partiu de grandes empresas -como a Vale e a Nestlé- que tiveram interesses contrariados pelo Cade.
Apesar da polêmica, a sabatina transcorreu em clima ameno e sem ataques ao procurador-geral, que se manteve tranqüilo diante das manifestações dos senadores. As críticas mais incisivas ficaram por conta do líder do DEM, Agripino Maia, que nem integra a comissão.
Maia apontou falta de serenidade por parte de Badin. "O senhor tem posições polêmicas. O senhor não pode se julgar dono da verdade. O debate talvez não seja o forte de vossa senhoria. Talvez o senhor tenha uma postura autoritária", disse.
A ausência de Mercadante surpreendeu integrantes do Sistema Brasileira de Defesa da Concorrência que acompanharam a reunião da CAE. O petista alegou uma audiência no Palácio do Planalto para não presidir a sabatina. O nome do procurador-geral nunca foi bem-visto por Mercadante, que chegou a defender inicialmente o nome do conselheiro do Cade Fernando Furlan para o posto.

Desistência
Sem Mercadante, a reunião foi presidida por Eduardo Suplicy (PT-SP), que sempre apoiou Badin. O encontro foi aberto com a leitura do relatório de Eduardo Azeredo (PSDB-MG), cuja indicação para a relatoria contou com o aval do Ministério da Justiça. O tucano encarregou-se da relatoria após a desistência de três senadores da comissão: Demóstenes Torres (DEM-GO), Gerson Camata (PMDB-ES) e Neuto de Conto (PMDB-SC).
Com apenas três páginas, o relatório de Azeredo elogiou o currículo de Badin, mas mencionou sua falta de experiência. "Seu currículo evidencia, assim, que o indicado possui vasta experiência na área de direito econômico", diz o relatório, acrescentando: "Embora com formação acadêmica compatível com o cargo, cabe ressaltar que o desempenho da presidência da Cade exige, sobretudo, forte conhecimento técnico, que só se adquire ao longo de anos de experiência".

Currículo
Formado em direito há dez anos, Badin é especializada em defesa da concorrência pela FGV (Fundação Getulio Vargas) de São Paulo. Atuou como advogado e, a partir de 2003, passou a ocupar cargos no governo com a bênção do ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Entre as funções que desempenhou, estão a chefia de gabinete da Secretaria de Direito Econômico e a Secretaria Executiva do IRB - Brasil Resseguros.
Em 2005, tornou-se procurador-geral do Cade, cargo para o qual foi reconduzido até 2009. "Essas três diferentes posições que ocupei [advogado, chefe-de-gabinete da SDE e procurador-geral] me qualificam e tornam mais acurada a capacidade de julgar", afirmou Badin aos senadores.


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