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Banco estatal ganha mercado com MP
Medida deve elevar participação do governo no setor; hoje, 7 bancos estatais detêm 33% do sistema
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A medida provisória que dá
ao Banco do Brasil e à Caixa
Econômica Federal poderes
para comprar outras instituições financeiras e empresas
contribuirá, a partir de operações já em estudo, para interromper a tendência de queda
da participação do governo federal no setor bancário observada nos últimos dez anos.
Os sete bancos controlados
pela União e sua rede de subsidiárias detêm hoje cerca de um
terço -32,7%- de todos os ativos do sistema, ou seja, de todas
as operações de crédito, do patrimônio e dos investimentos
em títulos, ações e outras opções disponíveis no mercado.
São R$ 915 bilhões em operações comandadas por dirigentes nomeados pelo Palácio do
Planalto, basicamente concentradas nos gigantes BB, CEF e
BNDES, que figuram no ranking dos cinco maiores bancos
do país em volume de ativos. Os
três principais federais, juntos,
superam a soma dos balanços
de Bradesco, Itaú e Unibanco,
líderes do segmento privado.
Inimaginável, mesmo depois
da quebradeira provocada pela
crise global, em países como os
EUA e o Reino Unido, o peso do
governo federal no sistema deverá ficar maior em breve. Só
com a esperada compra, pelo
BB, dos estaduais Nossa Caixa e
Banco de Brasília, a fatia se
aproximará dos 35%.
A expansão tende a ser acentuada com as aquisições de outros bancos e empresas, além
da criação autorizada de subsidiárias (empresas vinculadas
aos conglomerados), igualmente autorizada pela MP recém-editada pelo presidente Lula.
Na exposição de motivos que
acompanha a medida, é explicitada a intenção de combinar a
necessidade de prevenir quebradeiras de bancos e os interesses empresariais do BB e da
CEF, que poderiam crescer em
um processo de concentração
do mercado: a compra de pequenos bancos pelos grandes.
A restrição legal antes imposta às operações dos dois bancos,
de acordo com o texto, "tem
duas conseqüências indesejáveis: uma menor concorrência
entre os potenciais investidores, reduzindo o valor dos ativos negociados, e a eventual
perda de oportunidade de expansão das instituições financeiras federais".
Nos últimos anos, uma disputa pela liderança do mercado
tem levado os bancos privados
a buscarem a expansão de seus
ativos por meio da compra de
outras instituições. Nesse processo, Bradesco e Itaú, ao longo
do governo Lula, derrubaram a
CEF da segunda para a quarta
colocação do ranking, ainda liderado com folga pelo BB.
Pela Constituição, a criação
de uma nova estatal ou subsidiária depende de uma lei específica a ser aprovada pelo Congresso. Além dessa restrição, a
MP também busca contornar a
exigência de licitação para a
compra de bancos públicos, sob
medida para a aquisição das
instituições de São Paulo e do
Distrito Federal.
Não foram apenas empecilhos empresariais que determinaram o encolhimento da participação do Estado no sistema
financeiro desde a década passada. O setor era predominantemente estatal em 1995 -os
bancos federais e estaduais respondiam por 55,6% dos ativos
totais. A partir do diagnóstico
de que a gestão desses bancos
misturava negócios e política,
com prejuízos freqüentes para
os cofres públicos, o governo
FHC promoveu um agressivo
processo de federalização seguida de privatização de bancos
estaduais, cujo peso no sistema
caiu de 18% para os atuais 3,7%.
O ímpeto privatizante, porém, passou longe dos bancos
federais: apenas um deles, o
Meridional, foi vendido. Foram
mantidos BB, CEF, BNDES e os
bancos do Nordeste e da Amazônia. De herança para Lula, o
tucano deixou ainda quatro
bancos estaduais federalizados,
os de Maranhão, Ceará, Piauí e
Santa Catarina -o petista vendeu os dois primeiros ao Bradesco, mas, atendendo a pressões de políticos e sindicalistas
aliados, manteve os dois últimos, com a idéia de incorporá-los ao Banco do Brasil.
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