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sociais & cia.
Acordos bilaterais sobre o clima avançam
Amplo pacto climático para redução da emissão de gases perde força; especialistas são céticos quanto a sucesso em Copenhague
Proposta dos países serão mostradas em dezembro,
na COP-15; economista americano prevê que "não haverá acordo climático"
ANDRÉ PALHANO
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Sai de cena a celebração de
um grande acordo climático em
escala mundial; ganham espaço
acordos bilaterais entre países,
legislações nacionais e a autorregulação do mercado como
forças motrizes para a redução
das emissões de gases do efeito
estufa no planeta.
Essa é a síntese das expectativas majoritárias em relação à
reunião de Copenhague (COP-15), em dezembro, na qual os
países levarão suas propostas
de corte das emissões de gases
do efeito estufa em busca de um
acordo multilateral para a redução do aquecimento global.
Nos últimos dias, após breve
intervalo de ânimo gerado por
iniciativas como a do Japão,
que anunciou metas de redução ambiciosas, ou das manifestações do setor privado cobrando ousadia nas propostas
dos governos, as expectativas
de sucesso para a reunião de
Copenhague voltaram a azedar.
A falta de sinais claros sobre a
legislação norte-americana que
estabelece tetos para as emissões, cuja tramitação enfrenta
forte resistência no Senado, reforçam esse quadro de ceticismo. Assim como declarações de
lideranças que participaram
das reuniões preparatórias para a COP-15, como a do presidente da Comissão do Clima da
ONU, Ivo de Boer, que criticou
abertamente a falta de progressos na reunião de Bancoc, realizada no começo do mês.
"Está ficando claro que não
vamos chegar a um acordo climático amplo em Copenhague.
Nenhuma delegação quer fazer
mais do que as outras. E todas
procuram mostrar o máximo
com o mínimo", resumiu à Folha o economista americano
Lester Brown, considerado
uma das vozes mais influentes
no tema da sustentabilidade.
Acordos bilaterais
Com a possibilidade de um
amplo acordo climático na
COP-15 em xeque, lideranças
políticas começam a se movimentar em outras direções, estabelecendo contatos para
acordos bilaterais -como o
ambicioso plano que começou
a ser costurado entre EUA e
China para o próximo ano- ou
avançando com legislações locais sobre o assunto.
"É possível fazer um interessante paralelo dessa realidade
com a do comércio exterior, onde a dificuldade histórica de alcançar consensos nas grandes
negociações globais também
reforçou acordos bilaterais e legislações específicas em cada
país", afirma Adriana Dantas,
do escritório de advocacia norte-americano King & Spalding.
Para o setor privado, esse novo quadro representa desafios
diferentes daqueles advindos
de um acordo global. Por exemplo, na questão das padronizações e procedimentos acordados, que correm o risco de se
multiplicarem e, assim como
no comércio exterior, tornarem-se uma verdadeira salada
jurídica para o planejamento
estratégico das empresas que
atuam em diferentes países.
O potencial de conflitos de
interesses também aumenta.
Até pelo fato de questões climáticas estarem cada vez mais associadas a questões de natureza
econômica, caso do mercado de
certificações ou das fontes renováveis de energia. "A falta de
um acordo amplo em Copenhague traz riscos de desequilíbrio
nas forças envolvidas nas negociações, por exemplo o de que
os EUA imponham a seus parceiros laterais as mesmas regras aplicadas no mercado local", diz Dantas.
Para o diretor de Políticas para Florestas Tropicais do Environmental Defense Fund, Steve Schwartzman, o cenário de
acordos bilaterais e legislações
nacionais sobre o clima aumenta a relevância da criação de um
fórum de discussões adequado
para o assunto, com legitimidade internacional, a exemplo do
que ocorre hoje com a OMC
(Organização Mundial do Comércio) no comércio exterior.
"Não há como evitar completamente as ambiguidades e as
contestações na questão climática, até porque ela ocupou definitivamente o papel de questão econômica. O importante é
termos um fórum adequado
para discutir os conflitos que
venham a acontecer. Hoje, esse
fórum não existe."
Schwartzman avalia ainda
que a ampliação dos acordos bilaterais, na esteira de um possível fracasso na COP-15, não deve ser encarada como a morte
prematura de um acordo em
escala global. Até porque, em
sua opinião, uma legislação nos
EUA sobre o assunto, mais cedo ou mais tarde, terá de ser
aprovada.
"Não devemos ver os acordos
bilaterais como alternativas ou
substitutos de um acordo global, apesar do desejo de muitos
de resolver logo essa questão. O
que os acordos bilaterais não
podem é adotar regras e padrões que compliquem a adesão posterior de outras partes."
Para o coordenador de Mudanças Climáticas do WWF
Brasil, Carlos Rittl, é preciso
lembrar que existe uma diferença fundamental entre as negociações climáticas e as de comércio exterior: o tempo disponível. "No comércio exterior,
você pode ajustar uma norma,
negociá-la com mais calma.
Nas questões climáticas, esses
atrasos só ampliam a dimensão
do problema."
Mercado
Enquanto as negociações entre governos avançam no ritmo
lento da diplomacia, parte do
setor privado começa a se movimentar.
"Uma das coisas mais importantes sobre o clima que vemos
hoje no mundo não tem nada a
ver com Copenhague ou com
governos. Veja a expansão das
usinas eólicas no Texas, Estado
não exatamente conhecido por
seu perfil ambiental. Ou a compra de energia solar do norte da
África por empresas europeias.
São ações extremamente importantes do ponto de vista climático, nas quais não há nenhuma participação direta de
governos", aponta Brown.
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