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IMPOSTOS
Empresas não informam se haverá repasse para o preço dos produtos
IPI de bebida e cigarro sobe no dia 1º
ANDRÉA MICHAEL
SÍLVIA MUGNATTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O IPI (Imposto sobre Produtos
Industrializados) de bebidas destiladas, refrigerante, água, cerveja
e cigarros deve aumentar a partir
de 1º de dezembro, o que elevará a
arrecadação em R$ 300 milhões
anuais.
O reforço no Orçamento deverá
ser fixado hoje por meio de decreto presidencial, mas as empresas
ainda não comentam se haverá
aumento de preços. O IPI das bebidas destiladas sobe 20%; o dos
demais produtos, 10%.
Do total arrecadado com o IPI,
apenas 43% vão para o governo
federal. O restante é repassado para Estados, municípios, fundo de
exportação e fundos constitucionais. A arrecadação do IPI sobre
fumo e bebidas está em torno de
R$ 3,5 bilhões anuais.
A Folha apurou que o governo
optou pelos aumentos porque os
valores do imposto não acompanharam os reajustes nos preços
dos produtos que aconteceram
nos últimos anos.
Entre 98 e 99, o IPI desses produtos deixou de ser um percentual sobre o preço. A Receita Federal transformou o imposto em
um valor em reais sobre cada unidade para facilitar a fiscalização.
Por ser um valor fixo em reais, o
imposto não sobe quando o preço
do produto sobe.
Dessa forma, quando os outros
custos das empresas são elevados,
o imposto pode permanecer o
mesmo, o que evitaria um reajuste de preços ainda maior.
Um dos obstáculos para a elevação do IPI de cigarros é o contrabando. Ou seja, o aumento dos
custos pode ampliar a oferta de
produtos ilegais. Segundo a Souza
Cruz, um terço do consumo anual
de cigarros, de 150 bilhões de unidades, é contrabandeado.
A empresa informou que desde
97 houve dois aumentos de preços nos seus produtos: 11% em
outubro de 2001 e 13% em setembro deste ano (marcas mais baratas). A Souza Cruz só comentará o
aumento do IPI depois que o decreto for publicado.
A AmBev também não informou se haverá reajuste nos preços
de cervejas e refrigerantes por
causa do novo imposto.
Hoje, o IPI de cigarros varia de
R$ 0,35 a R$ 0,70 por unidade, dependendo do tipo de embalagem.
No caso das bebidas, há uma classificação fixada em 98, que vem
sendo revista.
O governo também deverá zerar o IPI das máquinas que servem para contar as unidades fabricadas de cigarros e bebidas.
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