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Camargo Corrêa desiste de obra no rio São Francisco
Construtora de trecho de uma das maiores obras do PAC pedia
mais dinheiro; governo considerou haver quebra de contrato
Governo chama para
transposição a Engesa, 2ª
colocada na licitação; com
desistência, Camargo Corrêa
pode ter perda de R$ 23 mi
SHEILA D'AMORIM
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em meio à crise que ameaça
investimentos, sobretudo em
grandes obras de infra-estrutura, a construtora Camargo Corrêa desistiu de participar de um
dos maiores projetos do PAC
(Programa de Aceleração do
Crescimento): a transposição
do rio São Francisco, orçada em
R$ 6,8 bilhões incluindo projetos ambientais e de revitalização de áreas.
Vencedora de um trecho de
54 km da obra, a construtora
pode perder quase R$ 23 milhões com a desistência. O governo já está chamando a segunda colocada, a Engesa, para
o trabalho. Segundo a Folha
apurou, após embate entre o
ministro Geddel Vieira Lima
(Integração Nacional) e a empresa, que pedia revisão do preço acertado, o governo considerou haver quebra de contrato.
Com isso, decidiu multar a
empresa em R$ 1,6 milhão e
quer reter R$ 21 milhões em
garantias apresentadas pela
Camargo quando ganhou a licitação. "Fizemos o que determina a lei. Aplicamos a multa, e a
segunda colocada na licitação
já está sendo mobilizada."
Segundo ele, a empresa assinou o "distrato" há cerca de um
mês. Chamada para assumir o
lote 9 (um dos 14 dessa parte da
obra) no início do ano, a Camargo Corrêa, de acordo com o
secretário-executivo do ministério, Luís Antônio Souza da
Eira, questionou o valor da
obra antes mesmo de começar
o serviço. O trecho tem valor de
R$ 219 milhões e inclui "obras
civis", como construção de sete
segmentos de canal, sistema de
drenagem, muretas e estrutura
de controle no reservatório de
areias. "Foram dadas várias ordens de serviço que não foram
cumpridas. Eles começaram a
discutir a revisão do preço. O
ministério não quis aceitar. Temos um contrato assinado."
Para o governo, o contrato é
claro. "Se uma das partes não
cumpre o acertado, temos que
aplicar as penalidades", alegou
Eira, afirmando que a multa foi
calculada com base nos dias de
atraso. "E vamos executar as
garantias", enfatizou.
A disputa entre o governo e a
Camargo Corrêa deverá atrasar
em cerca de quatro meses a
obra. A Engesa, segundo Eira,
já foi convocada. Segundo o ministro, uma exigência foi que
ela aceitasse tocar o trecho pelo mesmo preço, "e ela topou".
A Camargo Corrêa entrou
com recurso administrativo
para reverter a multa, mas, segundo Eira, será informada de
que a defesa não foi aceita.
Um dos argumentos que a
empresa estaria questionando
para rever o preço, diz, é uma
determinação do TCU que
mandou retirar algumas despesas, como Imposto de Renda
da empresa, do cálculo do BDI,
um instrumento que permite
incluir no custo total da obra
despesas indiretas como tributos que não estão vinculados a
materiais, equipamento e mão-de-obra necessários à obra.
"Essa é uma determinação legal que temos de cumprir."
Impossibilidade
Questionada sobre os motivos que levaram à desistência
de tocar um dos trechos da
obra, a Camargo Corrêa se limitou a dizer, por meio de nota,
que estava impossibilitada de
executar o trabalho. Segundo a
nota, a empresa venceu a licitação em maio do ano passado
para executar o lote 9 por apresentar a melhor proposta. O
preço cobrado, diz, estava "12%
abaixo do previsto no orçamento básico constante no edital".
Em abril deste ano, a Camargo Corrêa foi chamada para a
assinatura do contrato, "condicionada pelo TCU a um desconto de mais 7%". "Após 120 dias,
havendo a impossibilidade de
se iniciar os serviços, a Camargo Corrêa se utilizou da prerrogativa, prevista na Lei de Licitações (8.666/93), de solicitar a
rescisão do contrato".
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